Sumário
Mensagem do PGJ
Cleandro Alves de Moura
Apresentação
Teresinha de Jesus Moura Borges Campos
Editorial
Vando da Silva Marques
A decisão judicial como imperativo jurídico-pedagógico no Estado de Direito: modelo moçambicano em evidência
Jeremias Arone Donane
A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí
Teresinha de Jesus Moura Borges Campos
Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
Ana Luiza Masstalerz Pires Aragão
A suspensão condicional da pena nos crimes de violência doméstica: retrocesso à proteção da vítima?
Romana Leite Vieira
Análise da imunidade tributária recíproca do IPTU na locação de imóvel particular pela administração pública
Sidney Feitosa da Silva
Análise dos dispositivos introduzidos pela Lei 14.550/23 ao sistema jurídico-penal e a natureza autônoma das medidas protetivas de urgência
Eduarda Valéria do Nascimento Cavalcante
Elvis Gomes Marques Filho
Catimba criminal e a erosão normativa do Tribunal Popular do Júri
Márcio Giorgi Carcará Rocha
Comentários acerca da construção brasileira do direito humano à alimentação adequada
João Marcel Evaristo Guerra
Criminologia midiática: os tribunais da internet e o caso Boate Kiss
Kevin Keslley Rodrigues da Costa
Inteligência artificial: elementos, fatores éticos e possibilidades e tendências de uso nos processos licitatórios
Ana Paula de Sousa Costa
Liberdade sexual e a sua proteção penal
Luciano Lopes Nogueira Ramos
Nicolas Negreiros Ramos
O diálogo entre proteção possessória e o direito à cidade
Roger Vitório Oliveira Sousa
Pluralismo religioso e direitos humanos: aspectos gerais acerca da intolerância religiosa no Brasil
Maria Clara Oliveira de Carvalho
Lucélia Keila Bitencourt Gomes
Proselitismo religioso no Brasil: interfaces entre influências políticas e o papel do Ministério Público
Mikael Vinícius da Anunciação Lima
Tribunal do Júri: uma defesa do instituto
Frederico Costa Bezerra
Uma análise do instituto do acordo de não persecução civil à luz dos parâmetros implementados pela Lei n.º 14.230/2021
Thiago Pereira de Carvalho