Atos Administrativos

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL o(a) servidor(a) THERCIANY TEIXEIRA MOURA DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 191, do Padrão 08, Classe C para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 17 de maio de 2024.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FABRICIO MANOEL DE BRITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 372, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 02 de março de 2024.

CONCEDER, o regime de o teletrabalho aos servidores lotados na Assessorias de Distribuições de Processos de 1º e 2º, enquanto perdurarem os reparos na estrutura do imóvel .

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO WCHARLITO DOS SANTOS QUEIROZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 318, do Padrão 06, Classe B para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 09 de janeiro de 2024.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ROBERTA PASSOS ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 338, do Padrão 06, Classe B para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2024.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ELIS REGINA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 274, do Padrão 06, Classe B para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 20 de maio de 2024.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ACASSIA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 369, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 19 de abril de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar nas audiências de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 29 de maio de 2024, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos nº 0803596-15.2021.8.18.0076 e 0001032-77.2013.8.18.0076, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de União, no dia 28 de maio de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na audiência do processo nº 0801845-56.2022.8.18.0076, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de União, no dia 28 de maio de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, referentes aos processos nº 0016034-65.2008.8.18.0140 e nº 0847737-87.2022.8.18.0140, dias 12 e 18 de junho de 2024, respectivamente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar junto a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, de 10 a 29 de junho de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 10 a 29 de junho de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de 03 a 22 de junho de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 a 18 de junho de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 a 12 de junho de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, de 03 de junho a 02 de julho de 2024, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência do processo nº 00804944-33.2023.8.18.0065 e 0804491-38.2023.8.18.0065, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, no dia 28 de maio de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Edilvo Augusto de Oliveira Santana.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LAYLLA MANOELA DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula 20136, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01(um) mês, em junho de 2024.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 1740/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ERIKA FIRMINO RIOS, matrícula 20210, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 11 (onze) meses, no período de julho de 2024 a maio de 2025.

CONCEDER, com fulcro no artigo 75 c/c o artigo 95, ambos da Lei Complementar 13/1994, licença para o exercício de mandato classista no Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí (SINDSEMP-PI) ao servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, Técnico Ministerial, matrícula nº 199, com efeitos retrativos, no período de 13 de março de 2024 a 13 de março de 2027.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para participar das audiências do Esforço Concentrado para julgamento dos processos de violência doméstica e familiar de Parnaíba, no período de 3 a 6 de junho do ano em curso.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar das audiências do Esforço Concentrado para julgamento dos processos de violência doméstica e familiar de Parnaíba, no período de 3 a 7 de junho do ano em curso.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para participar das audiências do Esforço Concentrado para julgamento dos processos de violência doméstica e familiar de Parnaíba, no período de 3 a 7 de junho do ano em curso.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CARLA DANIELLE MACHADO FONTINELE, matrícula 304, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotada no Grupo de Assessoramento Tecnico Especializado e designada a exercer as suas atividades laborais na Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos-PI pela Portaria PGJ/PI nº 1918/2020, pelo período de junho de 2024 a maio de 2025.