Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a)JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES, Técnico Ministerial, matrícula 187, lotado na Assessoria para distribuição de 1º grau de Teresina-PI, designado para exercer as atividades laborais na Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos-PI, pelo período de junho de 2024 a maio de 2025.

CONCEDER a o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 18 de julho de 2024, referente ao saldo de 01 (um) dia em razão da atuaçãocomo parecerista da IV Edição da Revista Eletrônica do MPPI, conforme as Portarias PGJ/PI nº 2624/2023 e Portaria PGJ/PI nº 638/2024.

CONCEDER ao Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, 03 (três) dias de licença compensatória para serem fruídos no período de 15 a 17 de julho de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 31 de julho de 2022 e 24 de outubro de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER à Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA , titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, 02 (dois) dias de licença compensatória serem fruídos no período de 27 a 28 de maio de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 05 de novembro de 2023 e 28 de abril de 2024, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de crédito, referente ao plantão ministerial de 28 de abril de 2024, para usufruto em data oportuna.

NOMEAR LUCILA DE ALENCAR RIBEIRO, CPF nº ***.597.62*-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Pio IX;

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para atuar no Plantão Ministerial do Polo de Esperantina nos dias 31 de maio e 02 de junho de 2024, de atribuição da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, em substituição à Promotora de Justiça Naíra Junqueira Stevanato.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA ILCE BARROS DE ARAÚJO SANTOS, matrícula 15553, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 37ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025 e maio/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LUCAS ALVES PINTO , matrícula 15161, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 37ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024, fevereiro/2025 e abril/2025.

REVOGAR as Portarias PGJ/PI nº 1425/2024 e 1549/2024, que concederam 03 (três) dias de licença compensatória ao Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, nos dias 24, 27 e 28 de maio de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 24 de outubro de 2021 e 14 de abril de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022, ficando as licenças compensatórias para fruição em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 24 de maio de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) RAFAELA RIBEIRO FERREIRA, matrícula 20022, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes- PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, julho/2024, agosto/2024, setembro/2024, outubro/2024, dezembro/2024, fevereiro/2025 e abril/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) KEILA CRISTINA DE SOUSA SILVA, matrícula 15221, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, junho/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025 e maio/202

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, para presidir a Junta Recursal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor — JURCON.

REVOGAR a designação da Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, para presidir a Junta Recursal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor — JURCON, contida na Portaria PGJ/PI nº 1864/2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando 30 (trinta) para serem fruídos em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na Cerimônia de Abertura do Climathe 24 - 2ª Conferência do Clima de Teresina, no dia 27 de maio de 2024, às 09, no Sesc Cajuína.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para serem fruídos 20 (vinte) dias no período de 10 a 29 de junho de 2024, ficando os 10 (dez) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para representar o Estado do Piauí na V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, dias 14 a 17 de julho de 2024, em Brasília-DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de União, no dia 27 de maio de 2024, em razão da folga da Promotora de Justiça Renata Márcia Rodrigues Silva.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, para se deslocar à sede da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, no período de 25 a 27 de maio de 2024, para realizar serviços de manutenção hidráulica e pintura.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0809561-68.2024.8.18.0140 e 0861483-85.2023.8.18.0140, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 28 de maio de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Vando da Silva Marques.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial, matrícula nº 125, para realizar vistorias in loco no município de São Gonçalo do Gurguéia-PI, dia 06 de junho de 2024, a fim de verificar possível agravamento de danos ambientais e apontamento de soluções acerca do rompimento da bacia de contenção da obra do Parque de Energia Solar, da Empresa Enel Green Power, com saída de Teresina-PI dia 05 de junho de 2024, e retorno dia 07 de junho de 2024.

DESIGNAR o servidor JOSÉ MARQUES DA SILVA, matrícula nº 15486, lotado junto à Coordenadoria de Comunicação Social, para realizar cobertura do evento solene de início da correta destinação final de resíduos sólidos dos municípios de Bom Princípio, Murici dos Portelas e Caraúbas, no aterro sanitário ambientalmente licenciado da empresa "Central de Tratamento de Resíduos LTDA - SN CTR", dia 28 de maio de 2024, às 9h, no município de Buriti dos Lopes-PI.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

PRORROGAR, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CASSIANA VITÓRIA VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA, matrícula 20055, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Jerumenha - PI , até o dia 10 de junho de 2024.

PRORROGAR, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CAROLLINE MONTEIRO OLIVEIRA, matrícula 20137, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Jerumenha - PI, até o dia 10 de junho de 2024.