Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Protocolo SIMP nº 000118-030/2023, em trâmite originalmente na 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição dos Promotores de Justiça da 29ª e 24ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 934/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ISABELA IBIAPINA MATOS, matrícula 15317, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 14ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2024.

DESIGNAR a servidora SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, matrícula nº 16029, para participar da Ação no Projeto AJMT Itinerante, que será realizada nesta Capital, no Bairro Poty Velho, no dia 25 de maio de 2024, e CONCEDER 1/2 dia de folga pelo serviço extraordinário, a ser gozado em momento oportuno, mediante requerimento prévio à Coordenadoria de Recursos Humanos.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) PETRONILLYA FERNANDA EUFRÁSIO ALVES MARTINS , matrícula 20203, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho/2024.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, Chefe da Seção de Estagiários, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio de estágio nº 08/2024 com a instituição de ensino AESPI.

RETIFICARa Portaria PGJ/PI nº 1806/2024 para constar o seguinte : CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) KARINE SANTOS ARAÚJO LUZ, matrícula 15469,ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 11ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024, fevereiro/2025, abril/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DENYS DIAS BARRETO, matrícula 16804, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 20ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, junho de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUSA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato SIMP nº 0001809-426/2023, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1268/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na Sessão Solene de entrega da Medalha do Mérito Defensorial da Defensoria Pública, no dia 27 de maio de 2024, às 9h30, no Auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Defensoria Pública.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora GABRYELA SOTERO DE OLIVEIRA, matrícula nº 15653, para acompanhar o Subprocurador de Justiça Institucional na inauguração do Fórum da Comarca de José de Freitas, no dia 14 de maio de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES, matrícula 20058, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024, fevereiro/2025 e abril/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO, matrícula 15762, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025 e maio/2025.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, Subprocurador de Justiça Institucional, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na inauguração do Fórum da Comarca de José de Freitas, no

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ALEXANDRE JOSÉ NUNES GOMES, matrícula 20035, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Canto do Buriti- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho o Servidor (a) GÊSLANE DE SOUSA SILVA , matrícula 20061, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 15 de julho a 13 de agosto de 2024, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO , titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, correspondentes ao saldo de 10 (dez) dias do 2º período do exercício de 2020 e ao saldo de 20 (vinte) dias do 1º período do exercício de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na audiência de custódia do processo nº 0801261-59.2024.8.18.0030, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, no dia 24 de maio de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior.

CONCEDER, de 22 a 31 de julho de 2024, 10 (dez) dias de férias a o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUSA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Procedimento de SIMP nº 000109-051/2024, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1269/2024.

EXONERAR o (a) servidor (a) KLENYO NONATO PINHEIRO DE LIMA, matrícula 15290, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 1ª Promotoria de Justiça de PIO IX, com efeitos a partir de 25 de maio de 2024.

REVOGAR, em parte, a Portaria PGJ/PI nº 1097/2024, no que tange à concessão de licença compensatória da Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina , para constar a fruição de apenas 01 (um) dia de licença compensatória em 29 de maio de 2024, referente aos plantões ministeriais em regime de sobreaviso registrados em 13/04/2020, 06/07/2020, 24/09/2020, 06/04/2021, 17/12/2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de crédito, referente ao plantão ministerial de 15 de agosto de 2020, a ser fruído em data oportuna.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA e a empresa EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ nº 06.840.748/0001-89- INEXIGIBILIDADE Nº01/2024- (NOTA DE EMPENHO Nº2024NE00478, PGA nº 19.21.0431.0010006/2024-03), cujo objeto é a Contratação do serviço de substituição de rede nua por rede protegida no trecho da fiação elétrica de alta-tensão dos postes próximos à fachada principal da Sede Centro do Ministério Público do Estado do Piauí.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1592/2024, que designou a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Protocolo SIMP nº 000118-030/2023, em trâmite originalmente na 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição dos Promotores de Justiça da 29ª e 24ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 934/2024.