Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na reunião ordinária presencial do CONESP-PI, agendada para o dia 28 de maio de 2024 às 14hs, na sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1817/2024, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar na audiência do processo nº 0801058-06.2024.8.18.0028, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 24 de maio de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Procedimento de SIMP nº 000314-225/2023, em razão da arguição de suspeição dos Promotores titulares da 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1270/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COÊLHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo judicial nº 0803398-14.2020.8.18.0140 (Protocolo SIMP nº 000045-110/2020), em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1273/2024.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 349/2023, que designou a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, para atuar nos autos do Inquérito Civil Público SIMP Nº 000530-143/2019, e DETERMINAR o retorno dos referidos autos ao titular da 2ª Promotoria de Justiça de União.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1458/2024 para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 20 a 29 de maio de 2024, em razão das férias da titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 23 de maio de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Esperantina, nos dias 27, 28, 29, e 31 de maio, e nos dias 03, 04, 05 e 06 de junho de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, nos dias 27, 28, 29, e 31 de maio, e nos dias 03, 04, 05 e 06 de junho de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para fiscalizar a execução do CONTRATO Nº14/2024/FMMP/PI, firmado entre o FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MULTPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.561.863/0001-70 (CONTRATO Nº14/2024/FMMP/PI, PGA nº 19.21.0431.0026337/2023-31).

RELOTAR o (a) servidor (a) CARLA DANIELLE MACHADO FONTINELE, matrícula nº 304, Técnica Ministerial, do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP para o Grupo de Apoio Técnico Especializado – GATE e manter inalterada a designação prevista na Portaria PGJ/PI nº 1918/2020, até ulterior deliberação.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MICHEL MIRANDA DA SILVA, matrícula 15154, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 18ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, agosto/2024, outubro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025 e maio/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a)JOÃO LUCAS DE MOURA LEITE, matrícula 20182, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 18 Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2024, julho/2024, setembro/2024, dezembro/2024, fevereiro/2025 e abril/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências dos processos abaixo especificados, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, no dia 24 de maio de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0806666-44.2022.8.18.0031, 0802722-97.2023.8.18.0031, 0804924-81.2022.8.18.0031 e 0802012-82.2020.8.18.0031, de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 24 de maio de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência referente ao Processo de nº 0852349-34.2023.8.18.0140, de atribuição da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 24 de maio de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Rodrigo Roppi de Oliveira.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO , titular da 15ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, de 27 de maio a 05 de junho de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

CONCEDER a o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR , titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, 09 (nove) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos períodos de 02 a 05 de julho de 2024 e de 08 a 12 de julho de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 27 de novembro e 2021, 05 e 06 de janeiro de 2022, 19 e 20 de março de 2022, 04 de junho de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, de 27 de maio a 05 de junho de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) EMANUELLA MORAIS EVANGELISTA, matrícula 15097, ocupante do cargo de Oficial de Gabinete, lotado (a) junto à Assessoria de Distribuição processual de 2º Grau, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO NETO, matrícula 16358, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotado (a) junto à Assessoria de Distribuição processual de 2º Grau, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, setembro/2024 e dezembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ALAN JHON DOS SANTOS SOUSA, matrícula 16315, ocupante do cargo de Chefe de Secção, lotado (a) junto à Assessoria de Distribuição processual de 2º Grau, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, agosto/2024 e novembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ELIS REGINA DE ARAÚJO, matrícula 274, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à Assessoria de Distribuição processual de 2º Grau, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, junho e julho de 2024.

CONCEDER, de 01 a 04 de julho de 2024, 04 (quatro) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente adiadas conforme a Portaria PGJ/PI nº 4102/2023.