Atos Administrativos

RETIFICARa Portaria PGJ/PI nº 1636/2024para constar o seguinte : CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GABRIELLA ROCHA GOMES, matrícula 15123, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2024, outubro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025 e maio/2025.

DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIA ALINY MARTINS RODRIGUES MOURA, matrícula 20114, Assessora Técnica V, para, sem prejuízo de sua designação junto à 9ª Procuradoria de Justiça, auxiliar os trabalhos da 8ª Procuradoria de Justiça, até ulterior deliberação.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA , titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER a o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, 04 (quatro) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 18, 19, 22 e 23 de julho de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 02 de janeiro de 2023, 05 e 06 de agosto de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia, referente ao plantão ministerial realizado em 06 de agosto de 2023, a ser anotado no prontuário e posteriormente somado a outra fração.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANIEL BATISTA FERREIRA NETO, matrícula 131, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, julho/2024, agosto/2024, setembro/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

REVOGAR, a Portaria PGJ/PI nº 1013/2024, que concedeu o regime de teletrabalho ao Servidor(a) DANIEL BATISTA FERREIRA NETO , matrícula 131, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, março/2024, junho/2024, agosto/2024, setembro/2024, novembro/2024 e dezembro/2024.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 91/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LORENA MARIA GOMES DO NASCIMENTO, matrícula 15577, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, abril/2024, maio/2024, junho/2024, agosto/2024, setembro/2024, novembro/2024 e dezembro/2024.

CONCEDER, de 01 a 30 de julho de 2024, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2016, anteriormente adiadas conforme a Portaria PGJ/PI nº 799/2016.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 25 (vinte e cinco) dias de férias do Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para início a partir de 01 de julho de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando o saldo de 25 (vinte e cinco) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA e DENISE COSTA AGUIAR e os servidores CLERISTON DE CASTRO RAMOS, GUTHEMBERGUE GONÇALVES DE MOURA CAVALCANTE e LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA para compor equipe dos estudos necessários acerca da ampliação de equipe multiprofissional para acompanhamento das Promotorias de Justiça nas fiscalizações de políticas públicas para crianças e adolescentes, mormente as de acolhimento institucional e de família acolhedora (Resolução CNMP n° 71/2011), de execução de medidas socioeducativas de meio aberto (Resolução CNMP n° 67/2011) e medidas socioeducativas de meio aberto (Resolução CNMP n° 204/2019).

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, Meio Ambiente e Curadoria das Fundações e Terceiro Setor de Teresina, pelo prazo de 01 (um) ano.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 967/2024, que designou a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, Meio Ambiente e Curadoria das Fundações e Terceiro Setor de Teresina, a partir do dia 01 de abril de 2024, pelo prazo de 01 (um) ano.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1535/2024, para constar o seguinte:

CONSTITUIR Comissão para gerenciamento do planejamento e construção da sede do Ministério Público do Estado do Piauí no Município de Teresina, bem como para apoio na tomada de decisões importantes, designando os seguintes integrantes:

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, Chefe da Seção de Estágios, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Instituição de ensino Faculdade Única Ltda, tendo como objeto a concessão de estágio pela convenente à conveniada.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar na audiência do processo nº 0801058-06.2024.8.18.0028, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 24 de maio de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí em audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2024, às 9:30, acerca da destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos no município de São Raimundo Nonato-PI.

DESIGNAR a servidora ISABEL NAIZA MEDEIROS BRITO, matrícula nº 20096, para exercer a função de supridora de fundos suplente da sede das Promotorias de Justiça de Luzilândia, no exercício financeiro de 2024, nos casos de afastamentos em razão de gozo de férias, licença ou qualquer outro tipo de afastamento do suprido.

DISPENSAR de suas atividades os membros JESSÉ MINEIRO DE ABREU, ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, FERNANDO MELO FERRO GOMES, GERSON GOMES PEREIRA, RAFAEL MAIA NOGUEIRA, VANDO DA SILVA MARQUES, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR, HUGO DE SOUSA CARDOSO, CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA e NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, para participação no XXI Torneio Nacional de Fubebol Society e Torneio de Beach Tênis do Ministério Público, a ser realizado no período de 28 de maio a 02 de junho de 2024, na cidade de Curitiba-PR.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, Chefe da Divisão de Materiais Permanente, matrícula nº 307, para atuar como gestor do Termo de Cessão nº 03/2024 celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Academia Piauiense de Letras.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 374, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 20 de abril de 2024.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JOSE MAGNO LEAL SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 336, do Padrão 06, Classe B para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 07 de abril de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na audiência do processo nº 0000348-58.2020.8.18.0028, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 23 de maio de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 21 a 25 de maio de 2024, com efeitos retroativos, em razão da licença para tratamento de saúde do titular

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ nº 1420/2024, que concedeu serviço voluntário a FRANCIVALDO JOSE DE MESQUITA MOURA, CPF ***.431.773-**, na 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA a partir de 30 de abril de 2024, nos termos do Ato PGJ/PI Nº 571/2016.