Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FÁBIO MORAIS PAZ , matrícula 15735, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 11ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025 e maio/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) KARINE SANTOS ARAÚJO, matrícula 20022, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Porto- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024, fevereiro/2025 e abril/2024,

DESIGNAR, com efeitos retroativos ao dia 20 de maio de 2024, os Procuradores de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, titular da 11ª Procuradoria de Justiça, e IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, titular da 3ª Procuradoria de Justiça, para, sob a presidência deste Procurador-Geral de Justiça, constituírem a Comissão de Outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público “Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira”.

DESIGNARservidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo,

CONCEDER, de 21 a 23 de maio de 2024,03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, conforme cópia de atestado médico, bem como o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 21/05/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) GUILHERME ALVES DE SOUSA, matrícula 20212, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2024.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1633/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR os integrantes do MPPI abaixo relacionados para compor a Comissão de Planejamento e Gestão Sustentável:

CONCEDER, de 21 a 25 de maio de 2024,05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS , titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, de acordo com o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 21/05/2024..

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ARAGÃO ASSUNÇÃO, matrícula 15065, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 3ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, julho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIANNE DE MACEDO RODRIGUES, matrícula 20048, ocupante do cargo de Chefe de Divisão, lotado (a) junto à 3ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, junho/2024, agosto/2024 e outubro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CATARINA LAGES GONÇALVES TEIXEIRA , matrícula 15485, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 40ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruiçãono período de 01 a 30 de outubro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) EDUARDA EMIDIO RIOS SANTOS, matrícula 15056, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 8ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de junho de 2024 a maio de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) NÚBIA RAFAELLE MATOS TEIXEIRA DE MELO, matrícula 15412, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto à 8ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de junho de 2024 a maio de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ANAYELTON BRITO FERREIRA, matrícula 15143, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 32ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de junho de 2024 a maio de 2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência do processo nº 0802359-08.2023.8.18.0065, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, no dia 23 de maio de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Edilvo Augusto de Oliveira Santana.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1647/2024, que concedeu à Promotora de Justiça EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 03 (três) dias de licença compensatória para fruição nos dias 23, 24 e 27 de maio de 2024, ficando os saldos das licenças compensatórias, referentes aos plantões ministeriais realizados em 14 de janeiro de 2023, 16 de abril de 2023 e 20 de maio de 2023, para fruição em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU, matrícula 20194, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025 e maio/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FELIX JACOB LUZ DAMASCENO, matrícula 15870, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, , junho/2024, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024, fevereiro/2025 e abril/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LORENA ARAÚJO BEZERRA FERRAZ, matrícula 16702, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 15ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, em junho e julho de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para participar do Mutirão de audiências virtuais do esforço concentrado para o julgamento dos processos de violência doméstica e familiar, que será realizado em Floriano, no dia 22 de maio de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência do processo nº 0800428-72.2020.8.18.0065, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, no dia 23 de maio de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Edilvo Augusto de Oliveira Santana.