Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, para participar como palestrante na XI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI, edição Esperantina, nos dias 23 e 24 de maio de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, nos dias 25 e 26 de maio de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1721/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Subprocurador de Justiça Jurídico, para exercer a função de Coordenador do Gabinete de Gestão de Crises nos Sistemas de Segurança Pública e Prisional, no período de 20 a 29 de maio de 2024, em razão de férias da Coordenadora titular, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na audiência de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, referente ao processo nº 0801292-56.2022.8.18.0028, dia 21 de maio de 2024, às 11h30, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do Ministério Público, para realizar correições ordinárias nas Promotorias de Justiça de Elesbão Veloso e Barro Duro, dia 11 de junho de 2024, acompanhado do Promotor de Justiça Auxiliar da Corregedoria, ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, e do servidor LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência do processo nº 0836141-72.2023.8.18.0140, de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 21 de maio de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR 30 (trinta) dias de licença-prêmio daPromotora GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 159/2024, referente à escala anual publicada no DOEMP/PI nº 1471, de 19/01/2024, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

RETIFICARa Portaria PGJ/PI nº1706/2024para constar o seguinte : CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) EMANUELLA MARIA DA SILVA RIO LIMA , matrícula 20022, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 52ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025 e maio/

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências dos processos nº 0800234-81.2024.8.18.0146, 0800236-51.2024.8.18.0146 e 0801628-94.2021.8.18.0028, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 22 de maio de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANDREZA HELLEN DIAS SOUSA, matrícula 20138, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses, quais sejam, setembro/2024, novembro/2024, dezembro/2024 e janeiro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CINTHYA LORENA PINHEIRO BARBOSA, matrícula 205, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, agosto/2024, outubro/2024, novembro/2024 e janeiro/2025.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 5053/2023 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA VITÓRIA COELHO DE SÁ RUFINO, matrícula 20160, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, janeiro/2024, março/2024, maio/2024, junho/2024, julho/2024, setembro/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO MARCOS PESSOA, matrícula nº 15450, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, CNPJ: 24.291.901/0001-48, e a empresa NILTON PEREIRA BARROSO ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 70.032.776/0001-79 (CONTRATO Nº 05/2024/FPDC/PI, PGA nº 19.21.0010.0013675/2024-84).

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THIAGO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 20207, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) DANIELE GOMES DOS SANTOS, matrícula 333, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência do processo nº 0801710-67.2024.8.18.0078, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença, no dia 21 de maio de 2024, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Débora Geane Aguiar Aragão.

DISPENSAR de suas atividades funcionais os representantes do MPPI nos comitês do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP), elencados em tabela abaixo, de forma a participarem da 1ª Reunião Ordinária em 2024 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNGMP), que ocorrerá nos dias 10 e 11 de junho, em formato virtual, na plataform

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, matrícula 16029, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto ao Procon- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LIVIA JANAINA MONÇÃO LEODIDO BRITTO, matrícula 146, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto ao Procon- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA, matrícula 264, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto ao Procon- PI, pelo prazo de 01 (um) meses, em julho de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a)JOÃO VICTOR ROLIN SARAIVA, matrícula 264, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto ao Procon-PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LUANA CAROLINE SOUSA CASTELO BRANCO, matrícula 16532, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 14ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho/2024.

EXONERAR o (a) servidor (a) LEANDRA LIMA SILVA, matrícula 20209, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, com efeitos a partir de 22 de maio de 2024.