Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial, matrícula nº 125, para realizar vistorias in loco nos municípios de União-PI e Jatobá do Piauí, nas datas de 27 e 28 de maio de 2024, a fim de verificar a ocorrência de danos ambientais nos seguintes locais:

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para atuar nas audiências dos processos nº 0800463-42.2023.8.18.0060 e 0801040-20.2023.8.18.0060, de atribuição da Promotoria de Justiça de Luzilândia, no dia 21 de maio de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto à 5ª Vara Criminal de Teresina, referente ao processo nº 0833633-90.2022.8.18.0140, dia 22 de maio de 2024, às 9h, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.

DESIGNAR o servidor GUILHERME SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 310, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - FPDC, CNPJ: 24.291.901/0001-48, e a EMPRESA GENTE SEGURADORA S.A., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 90.180.605/0001-02 (CONTRATO Nº 06/2024/FEPDC/PI, PGA nº 19.21.0010.0006106/2024-68).

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da notícia de fato nº 000107- 225/2024, em razão da arguição de suspeição dos Promotores titulares da 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1591/2024.

DESIGNAR os membros do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem - GERCOG e da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, para atuação conjunta no Procedimento de Investigação Criminal nº 08/2023, SIMP 000195-434/2023.

CONCEDER, de 20 a 21 de maio de 2024, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, conforme cópia de atestado médico, bem como o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do Mutirão de audiências virtuais do esforço concentrado para o julgamento dos processos de violência doméstica e familiar, que será realizado em Floriano, no dia 22 de maio de 2024, no turno da tarde, referente aos processos nº 0000914-41.2019, 0803297-85.2021, 0802344-53.2023 e 0800418- 03.2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos dos processos nº 0819450-46.2024.8.18.0140 e 0836483-20.2022.8.18.0140, de atribuição da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 20 de maio de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ELOI PEREIRA DE SOUSA JUNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MACIRAJARA SILVA NOVAIS , matrícula 15694, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Simões- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024, fevereiro/2025, março/2025 e maio/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a)JOSÉ RENNAN DE LIMA SANTANA, matrícula 15213, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnico, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Simões- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024, janeiro/2025 e abril/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LARISSA MARIA SOARES MARTINS, matrícula 15203, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Água Branca- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de junho a novembro de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 6ª Procuradoria de Justiça Criminal e Subprocurador de Justiça Institucional, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para que sejam fruídos 20 (vinte) dias no período de 10 a 29 de junho de 2024, ficando os 10 (dez) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ÁUREA DE ARAÚJO CARVALHO OLIVEIRA, matrícula 15733, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Floriano- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025 e maio/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RAFAEL DE CARVALHO MOURA, matrícula 15728, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Floriano- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024, fevereiro/2025 e abril/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ERIKA FIRMINO RIOS, matrícula 20210, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de junho de 2024 a maio de 2025.

REVOGAR, a Portaria PGJ/PI nº 1606/2022, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) ERIKA FIRMINO RIOS, matrícula 20210, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de junho de 2024 a maio de 2025.

DESIGNAR os membros do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem - GERCOG e da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, para atuação conjunta no Procedimento de Investigação Criminal nº 01/2023, SIMP 000939-434/2022.

DESIGNAR os membros do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem - GERCOG e da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, para atuação conjunta no Procedimento de Investigação Criminal nº 07/2023, SIMP 001481-434/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) HELCIO DE OLIVEIRA FEITOSA, matrícula 15151, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procurador, lotado (a) junto à 7ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025 e maio/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) NÉLIO BEZERRA DE ALMEIDA, matrícula 15005, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procurador, lotado (a) junto à 7ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024, fevereiro/2025 e abril/2025.

DISPENSAR de suas atividades laborais os membros e servidores do MPPI que participarem da capacitação sobre os "Desafios para as Eleições 2024", nos dias 20 a 22 de maio de 2024, realizada pela Procuradoria-Geral Eleitoral.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA DO CARMO ARCANJO SILVA , matrícula 15522, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Demerval Lobão- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, agosto/2024, novembro/2024, março/2025 e maio/2024.