Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) FERNANDA MACIEL RODRIGUES PESSOA MOURA, matrícula 352, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Demerval Lobão- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, julho/2024, outubro/2024, janeiro/2025 e abril/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MAURÍCIO DE NASSAU ARCANJO JÚNIOR, matrícula 20057, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Demerval Lobão- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, junho/2024, setembro/2024, dezembro/2024 e fevereiro/2025.

DISPENSAR do expediente o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, nos dias 6 e 7 de junho de 2024, para participar do Curso O TRIBUNO IMBATÍVEL (Com a palavra, o Ministério Público) que será realizado na cidade de São PauloSP.

DESIGNAR os membros do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem - GERCOG e da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, para atuação conjunta no Procedimento de Investigação Criminal nº 11/2023 (SIMP 000017-215/2023).

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1616/2024, para constar o seguinte: DISPENSAR do expediente o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 20 de maio de 2024, no turno da tarde, e dias 21 e 22 de maio de 2024, nos dois turnos, para participação na capacitação sobre os "Desafios para as Eleições 2024", realizada pela Procuradoria-Geral Eleitoral.

DESIGNAR os membros do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem - GERCOG e da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, para atuação conjunta no Procedimento de Investigação Criminal nº 10/2023, SIMP 000067-082/2023.

RETIFICAR a Portaria PGJ 1649/2024 para constar o seguinte: DESIGNAR os membros do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem - GERCOG e da Promotoria de Justiça de Caracol/PI, para atuação conjunta no Inquérito Civil Público n° 003/2020, SIMP 000004-215/2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, para deslocamento ao município de Buriti dos Lopes-PI, com o escopo de participar de evento solene de início da correta destinação final de resíduos sólidos dos municípios de Bom Princípio, Murici dos Portelas e Caraúbas, no aterro sanitário ambientalmente licenciado da empresa "Central de Tratamento de Resíduos LTDA - SN CTR, que ocorrerá na data de 28/05/2024, às 9h, no município de Buriti dos Lopes-PI.

CONCEDER, de 16 de maio a 14 de junho de 2024, a prorrogação de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Procedimento de SIMP nº 000512-051/2024, em razão da arguição de suspeição dos Promotores titulares da 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1644/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora do CAODIJ, e a servidora RAVENA BATISTA DE FRANÇA TELES, para participarem dos Encontros Regionais do Projeto Acolher DEPEN em Floriano-PI, Oeiras-PI e Picos-PI, nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2024

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, Coordenadora do GACEP, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, nos dias 25 e 26 de maio de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

DESIGNAR os membros do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem - GERCOG e da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, para atuação conjunta no Procedimento Investigatório Criminal n° 07/2021 (SIMP: 000016-215/2020).

DESIGNAR os membros do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem - GERCOG e da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, para atuação conjunta no Procedimento Investigatório Criminal SIMP 000699-208/2018.

DESIGNAR os membros do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem - GERCOG e da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, para atuação conjunta no Procedimento Investigatório Criminal n° 002/2023 (SIMP: 000190-434/2022).

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nos autos do Processo n° 0800478-82.2021.8.18.0059, em trâmite na Promotoria de Justiça de Luís Correia, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ LIMA PIMENTEL, matrícula nº 262, para compor o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informação - SEI/MPPI, em substituição a André Felipe Santos Coelho, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI n° 2523/2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Batalha, e pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Batalha, nos períodos de 20 a 24, 27 a 29, no dia 31 de maio, e no período de 03 a 07 de junho de 2024, em razão da licença compensatória da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 16 de maio a 14 de junho de 2024, com efeitos retroativos, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, e pela Coordenação do Núcleo da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Teresina, de 16 de maio a 14 de junho de 2024, com efeitos retroativos, em razão da licença para tratamento de saúde do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, no dia 31 de maio, e nos períodos de 03 a 07, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28 de junho, e de 01 a 05 e 08 a 12 de julho de 2024, em razão da licença compensatória da titular.

DESIGNAR o servidor ANTONIO MARCOS PESSOA, matrícula nº 15450, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, CNPJ: 24.291.901/0001-48, e a empresa J. G. GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 11.717.623/0001-04 (contrato nº 07/2024/FPDC/PI), cujo objeto é a aquisição de material permanente (letreiros)

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a EMPRESA SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 07.875.146/0001-20, (contrato nº 22/2024/PGJ), cujo objeto é a aquisição de material permanente (poltronas) com montagem inclusa para os lotes de mobiliário.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a EMPRESA APB COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 09.056.231/0001-91, (contrato nº 23/2024/PGJ), cujo objeto é a aquisição de material permanente (armários e mesas).

DESIGNAR o Servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa RAGG ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.294.178/0001-07 (contrato nº 11/2024/FMMP/PI), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para viabilizar a execução da obra de implantação da nova sede da Promotoria de Justiça de Campo Maior no Piauí.