Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a)JOÃO PEDRO CRAVEIRO, matrícula 15530, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) EMANUELLA MARIA DA SILVA RIO LIMA , matrícula 20022, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 56ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025 e maio/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MÁRCIA CAMILA ARAÚJO BATISTA, matrícula 15218, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 52ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024, fevereiro/2025 e abril/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) JESSYANE RODRIGUES SOARES, matrícula 15591, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 56ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024, fevereiro/2025, abril/2024 e junho/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) BRENDO ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA, matrícula 15359, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 56ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025 e maio/2025.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II e Coordenadora do centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para início a partir de 03 de junho de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando o saldo de 20 (vinte) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) KELLEN SAMANTHA PRADO SILVA VIEIRA , matrícula 15626, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025 e maio/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARISA OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 20133, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024, fevereiro/2025 e abril/2025.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 4944/2023 que designou a servidora MARIANNE DE MACEDO RODRIGUES, matrícula nº 20048, Chefe de Divisão (CC05), para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar os trabalhos junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde – CAODS até ulterior deliberação.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ALEF SAMUEL SALES E SILVA, matrícula 15282, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 9ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2024, outubro/2024, dezembro/2024, fevereiro/2025, abril/2025 e maio/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MAYRA BRANDT SOARES LEÃO, matrícula 15496, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 9ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025 e maio/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANCISCO IGOR QUEIROZ DE SOUSA, matrícula 155, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 9ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024, novembro/2024, fevereiro/2025 e março/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado na 5ª Vara Criminal de Teresina, tendo como objetivo a realização da Campanha Maio Laranja 2024, junto ao Juiz designado, no turno da tarde, no dia 21 de maio de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado na 5ª Vara Criminal de Teresina, tendo como objetivo a realização da Campanha Maio Laranja 2024, junto ao Juiz designado, no turno da tarde, no dia 20 de maio de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) KARLA GABRIELA DA SILVA VERAS, matrícula 15306, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, julho/2024, agosto/2024, setembro/2024, novembro/2024, dezembro/2024, fevereiro/2025 e março/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a)JOÃO PEDRO CRAVEIRO, matrícula 15530 ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024, janeiro/2025, fevereiro/2025 e abril/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FELIPE PAES LANDIM NEIVA, matrícula 240, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, junho/2024, julho/2024, setembro/2024, outubro/2024, novembro/2024, janeiro2025, março/2025 e abril/2025

CONCEDER, de 03 a 12 de junho de 2024, 10 (dez) dias de férias à Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2012.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, de 20 a 24 de maio de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência do processo nº 0805105-82.2022.8.18.0031, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, dia 20 de maio de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

CONCEDER, de 20 a 29 de maio de 2024, 10 (dez) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano e Auxiliar da Corregedoria-Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, nos períodos de 20 a 24, 27 a 29, no dia 31 de maio, e no período de 03 a 07 de junho de 2024, em razão da licença compensatória da Promotora de Justiça Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Luzilândia, e pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Luzilândia, de 20 a 24 de maio de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, referente ao processo nº 0005323-49.2018.8.18.0140, dia 24 de maio de 2024.

DESIGNAR os membros do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem - GERCOG e da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, para atuação conjunta no Procedimento de Investigação Criminal nº 006/2023 (SIMP 000075-215/2022).