Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA, matrícula nº 411, para realizar as seguintes atividades no município de Currais-PI, nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2024:

DESIGNAR a servidora MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, Analista Ministerial - matrícula nº 151, lotada no CAODIJ, para proferir palestra sobre fluxos de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual na cidade de Castelo do Piauí, dia 21 de maio de 2024, às 09h, no Auditório da SEMED do Município de Castelo do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo de nº 0008828-82.2017.8.18.0140, de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 28 de maio de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Coordenadora do Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas do Ministério Público do Estado do Piauí – NUPAR, para participar do VIII Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público, realizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, dias 06 e 07 de junho de 2024, em Brasília-DF.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar as seguintes demandas nos respectivos municípios, dias 28, 29 e 30 de maio de 2024:

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1371/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para atuar nas audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado na 5ª Vara Criminal de Teresina, tendo como objetivo a realização da Campanha Maio Laranja 2024, junto ao Juiz designado, no turno da tarde, nos dias 15, 16, 22 e 23 de maio de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0802347-26.2024.8.18.0140 - SIMP nº 000507-037/2024, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a servidora MARIANNE DE MACEDO RODRIGUES, matrícula nº 20048, Chefe de Divisão (CC05), para, sem prejuízo de suas funções junto à Divisão de Desenvolvimento Humano, Bemestar e Segurança do Trabalho, auxiliar os trabalhos da 3ª Procuradoria de Justiça, até a data de 28 de outubro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do CAODS, para participar do "Encontro sobre Desinformação da Saúde nas Redes Sociais", em 21 de maio de 2024, das 9h às 17h, em Brasília-DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para participar do Mutirão de audiências virtuais do esforço concentrado para o julgamento dos processos de violência doméstica e familiar, que será realizado em Floriano, no dia 21 de maio de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS DUARTE, matrícula 15070 ocupante do cargo de Assessor (a) Técnico, lotado (a) junto ao CACOP, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) BÁRBARA RAABY GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 20189, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de José de Freitas- PI, pelo prazo de 01 (um) ano contínuo, no período de junho de 2024 a maio de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CLAODICÉIA MARQUES DE MELO, matrícula 16435, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto ao Núcleo das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN para atuar na audiência referente ao processo nº 0800071-39.2024.8.18.0102, de atribuição da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, no dia 16 de maio de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Naíra Junqueira Stevanato.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) NATANAEL DE CARVALHO SOUSA, matrícula 283, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro/2024.

CONCEDER, de 03 a 18 de junho de 2024, 16 (dezesseis) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotora de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a)IGO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 214, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 01 (um) mês, em setembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MARCIEL FERREIRA LIMA, matrícula 294, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a)JOSE MAGNO LEAL SILVA, matrícula 336, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, matrícula 425, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Pedro II, de 22 a 31 de maio de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Avelar Marinho Fortes do Rêgo.

DESIGNARservidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo,

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) SABRINA AMANDA ALENCAR LOBÃO, matrícula 20146, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Caracol- PI, pelo prazo de 01 (um) ano contínuo, no período de junho de 2024 a maio de 2025.

DISPENSAR de suas atividades laborais os membros e os servidores participantes do evento sobre Direito Eleitoral, no dia 22 de maio de 2024, 9 h às 11hs, no auditório da Sede Leste do Ministério Público, com palestra do Dr. Fernando Gaspar Neisser.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), para participar do evento alusivo à III Semana Estadual do Uso Correto e Seguro de Agrotóxicos, que ocorrerá em 17 de maio de 2024, das 8 às 12 horas, em Guadalupe-PI.