Atos Administrativos

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA, matrícula nº 411, para realizar as seguintes atividades nos municípios de Campinas-PI e Picos, nos dias 15 e 16 de maio de 2024:

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) IZAURA VELOSO DA SILVA NETA, matrícula 20049 ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, julho/2024 e setembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) VIVIANE MARIA PÁDUA RIOS MAGALHÃES., matrícula 16318 ocupante do cargo de Assessor (a) Jurídica, lotado (a) junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, junho/2024 e Agosto/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0800089-55.2024.8.18.0136, em trâmite na 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Titular.

DESIGNAR os membros integrantes do GAECO e do Gabinete de Gestão de Crises para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II na atuação em processos judiciais e procedimentos extrajudiciais relacionados a crimes violentos e tráfico de drogas, perpetrados em contexto de organizações criminosas.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nos autos do Processo nº 0800838-67.2024.8.18.0073, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, em respondência pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a)JOSÉ HENRIQUE REIS LEITE DE SOUSA, matrícula 15622, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de Picos- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025 e maio/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LUCÊNIA DA SILVA LIMA , matrícula 15552, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de Picos- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024, fevereiro/2025 e abril/2025.

DESIGNAR os membros do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem - GERCOG e da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, para atuação conjunta no Inquérito Civil Público n° 003/2020, SIMP 000004-215/2020.

DESIGNAR os membros do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem - GERCOG e da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, para atuação conjunta no Procedimento Investigatório Criminal n° 012/2021 (SIMP 000043-215/2021).

CONCEDER à Promotora de Justiça EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 23, 24 e 27 de maio de 2024, referentes ao saldo de 01 (dia) de licença compensatória do plantão ministerial realizado em 16 de abril de 2023, conforme PGA nº 19.21.0285.0007363/2024-28, e aos plantões ministeriais realizados em 14 de janeiro de 2023 e 20 de maio de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia, referente ao plantão ministerial realizado em 20 de maio de 2023, para fruição em data oportuna.

DESIGNAR os membros do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem - GERCOG e da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, para atuação conjunta no Procedimento Investigatório Criminal n° 05/2022 (SIMP 000379-201/2022).

RETIFICARa Portaria PGJ/PI nº 1277/2024para constar o seguinte : CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LORENA ARAÚJO BEZERRA FERRAZ, matrícula 16702, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 15 Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2024. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 01/05/2024

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da Notícia de Fato nº 000512-051/2024, em trâmite na 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, Técnico Ministerial lotado junto ao CAOCRIM, para atuar como gestor do termo de adesão à solução Sinesp Infoseg.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR os membros do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem - GERCOG e da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, para atuação conjunta no Procedimento Investigatório Criminal n° 004/2021 (SIMP: 000014-215/2018).

DESIGNAR a servidora MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, matrícula nº 151, para realizar apoio técnico à 2ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 14 de maio de 2024, na cidade de Santa Cruz do PiauíPI, com efeitos retroativos.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CRISPIM PEREIRA DE ARAÚJO NETO, matrícula 15855, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025 e maio/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RONALDO MATOS PINHEIRO CORREIA, matrícula 15799, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procurador, lotado (a) junto à 1ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024, fevereiro/2025, abril/2025 e junho/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GABRIELLA ROCHA GOMES, matrícula 15123, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2024, outubro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025 e maio/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) INGRID MARIA FERNANDES DE MENEZES CASTRO, matrícula 15543, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2024, agosto/2024, setembro/2024, dezembro/2024, fevereiro/2025 e abril/2025.

DESIGNAR a servidora SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, matrícula nº 16029, para participar do I Encontro com Fornecedores de Esperantina, no dia 28 de maio de 2024, em Esperantina-PI.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1021/2023, para constar o seguinte: DESIGNAR os integrantes do MPPI abaixo relacionados para compor a Comissão de Planejamento e Gestão Sustentável