Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 15 a 23 de maio de 2024, com efeitos retroativos, em razão da licença para tratamento de saúde do titular.

DESIGNAR os Promotores de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, e TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para atuarem na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo de nº 0013530- 71.2017.8.18.0140, de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 21 de maio de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado na 5ª Vara Criminal de Teresina, tendo como objetivo a realização da Campanha Maio Laranja 2024, junto ao Juiz designado, no turno da tarde, no dia 17 de maio de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do Mutirão de audiências virtuais do esforço concentrado para o julgamento dos processos de violência doméstica e familiar, que será realizado em Floriano, nos dias 23 e 24 de maio de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para participar do Mutirão de audiências virtuais do esforço concentrado para o julgamento dos processos de violência doméstica e familiar, que será realizado em Floriano, no dia 20 de maio de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para participar do Mutirão de audiências virtuais do esforço concentrado para o julgamento dos processos de violência doméstica e familiar, que será realizado em Floriano, no período de 20 a 24 de maio de 2024.

Art. 1º ESTABELECER PONTO FACULTATIVO no dia 31 de maio de 2024, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Teresina, de 15 de maio a 03 de junho de 2024, em razão das férias da Coordenadora Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1598/2024, para constar o seguinte: ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para início a partir de 03 de junho de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando o saldo de 20 (vinte) dias para fruição no período de 12 a 31 de julho de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0801773-36.2024.8.18.00 32 e 0800390-67.2017.8.18.00 32, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 16 de maio de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá.

DESIGNAR membros e representante da Ordem dos Advogados do Brasil para compor Comissão de Concurso Extraordinária, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, CLEANDRO ALVES DE MOURA, e composta, também, pelos seguintes membros

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0000388-61.2018.8.18.0076, 0803290-46.2021.8.18.0076, 0000797-71.2017.8.18.0076 e 0000206- 46.2016.8.18.0076, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de União, no dia 17 de maio de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Renata Márcia Rodrigues Silva.

CONSTITUIR a Comissão de Reforma do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, composta pelos Procuradores de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, na presidência, HUGO DE SOUSA CARDOSO, Subprocurador de Justiça Institucional, e ZÉLIA SARAIVA LIMA, Corregedora-Geral substituta, e pelo servidor CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, secretariando os trabalhos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0000581-13.2017.8.18.0076, 0002517-70.2020.8.18.0140, 0806847-72.2023.8.18.0140 e 0803059-19.2021.8.18.0076, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de União, no dia 15 de maio de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Renata Márcia Rodrigues Silva

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na audiência referente ao processo nº 0801033-95.2022.8.18.0146, do Juizado Especial Criminal da Comarca de Floriano, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 15 de maio de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, Chefe da Seção de Estagiários, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 7/2024, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Ordem dos Advogados do Brasil.

DISPENSAR do expediente o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, nos dias 20, 21 e 22 (turno da tarde) de maio de 2024, para participação na capacitação sobre os "Desafios para as Eleições 2024", realizada pela Procuradoria-Geral Eleitoral.

CONSTITUIR a Comissão Organizadora da 1ª Competição de Painéis de BI do Ministério Público do Estado do Piauí (Prêmio "Talentos BI"), composta pelos Promotores de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Assessora de Planejamento e Gestão, EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, Secretária-Geral, MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, e pelos servidores JONATAN SANTOS DE CASTRO e DANILO DE OLIVEIRA SILVA.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar na audiência referente ao processo nº 0000648-22.2013.8.18.0042, de atribuição da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, no dia 16 de maio de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LAIS FERRAZ REIS BARROSO, matrícula 15488, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, quais sejam, a junho/2024 e agosto/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DEVLIN SILVA DE SOUSA , matrícula 20002, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 36ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2024.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) REBECA CORREIA SILVA , matrícula 15369, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Guadalupe- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025 e maio/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) AMANDA LOPES AIRES, matrícula 15796, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Guadalupe - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024, fevereiro/2025 e abril/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para atuar na audiência referente ao processo nº 0003480-78.2020.8.18.0140, de atribuição da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 14 de maio de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Plínio Fabrício de Carvalho Fontes.