Atos Administrativos

EXONERAR o (a) servidor (a) TUANY DE SOUSA FRANÇA, matrícula 20003, do cargo em comissão de Assessor de Técnico IV (CC-06), junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, com efeitos a partir de 15 de maio de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ERIKA FIRMINO RIOS, matrícula 20210, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de junho de 2024 a maio de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LAILA BRITO DE MOURA, matrícula 15816, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras- PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de junho de 2024 a maio de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Batalha, referente ao processo nº 0800223-79.2024.8.18.0040, dia 14 de maio de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RYANDERSON MAGNO OLIVEIRA ROCHA, matrícula 15503, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 27ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, agosto/2024, setembro/2024, dezembro/2024, janeiro/2025, abril/2025 e maio/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MARCOS VINICIUS RAMOS DE CARVALHO LUZ, matrícula 20028, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 27ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2024, julho/2024, outubro/2024, novembro/2024, fevereiro/2025 e março/2025.

CONCEDER, de 22 a 31 de julho de 2024, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO , titular da 15ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Cível, referentes ao 2º período do exercício de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo de nº 0006288-08.2010.8.18.0140, de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 20 de maio de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Luís Correia, e pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Luís Correia, de 14 a 22 de maio de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de julho de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Porto, Coordenadora do CAOMA, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, nos períodos de 13 a 17, de 20 a 24, e de 27 a 29 de maio de 2024, com efeitos retroativos, em razão da licença compensatória da titular.

DISPENSAR, com efeitos retroativos, os participantes de suas atividades laborais durante a capacitação “MÃES DE MÃOS DADAS”, que ocorreu no dia 13 de maio do corrente ano, às 09h.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTONIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, 03 (três) dias de licença compensatória serem fruídos no período de 17 a 19 de julho de 2024, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 02 e 03 de março de 2024, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e Coordenadora do CAOCRIM, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na reunião na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para tratar de mutirão criminal, no dia 13 de maio de 2024, às 12h.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Protocolo SIMP nº 000118-030/2023, em trâmite originalmente na 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição dos Promotores de Justiça da 29ª e 24ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 934/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da Notícia de Fato nº 000107-225/2024, em trâmite na 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência do processo nº 0805791-74.2022.8.18.0031, perante a Vara da Central Regional de Inquéritos de Parnaíba, no dia 10 de maio de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para atuar na audiência referente ao processo nº 0825290-42.2021.8.18.0140, de atribuição da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 14 de maio de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

DISPENSAR, com efeitos retroativos, de suas atividades laborais os participantes enquanto durar a capacitação dos Círculos Maternos “Dialogando sobre os Desafios da Maternidade”, que ocorrerão nas seguintes datas e locais:

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para fiscalizar a execução do contrato nº 13/2024/FMMPPI, firmado entre o FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MPPI, inscrito no CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.561.863/0001-70 (PGA nº 19.21.0431.0010627/2024-17), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e manutenção de edificações.

NOMEAR RUHAMA DE AQUINO LEÃO, CPF nº ***.687.37*-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Monsenhor Gi

EXONERAR o (a) servidor (a) GISELE KIARA RABELO BRANDÃO, matrícula 15673, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, com efeitos a partir de 14 de maio de 2024.