Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) IANCA CARVALHO DE SOUZA, matrícula 15275, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 39ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025 e maio/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ISADORA GOMES REBELO LIMA, matrícula 15544, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 39ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024, fevereiro/2025 e abril/2025.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DIEGO PEREIRA SANTOS, matrícula 15228, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de José de Freitas - PI, pelo prazo de 01 (um) ano contínuo, no período de junho de 2024 a maio de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) KARINE SOCORRO LUZ REGO, matrícula 20053, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Itainópolis- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2024, setembro/2024, novembro/2024, janeiro/2025, março/2025 e maio/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) IANNE HELEN PASSOS LUZ , matrícula 20021, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Itainópolis - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024, fevereiro/2025 e abril/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MANOEL BEZERRA LIMA RIBEIRO, matrícula 15804, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de União- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024 e fevereiro/2025. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 01 de abril de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 10 a 14 de maio de 2024, com efeitos retroativos, em razão da licença para tratamento de saúde do titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CRISTIANE LAGE FORTES, matrícula 15822, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de junho a novembro de 2024.

DESIGNAR os servidores AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA e PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO para representarem o Ministério Público do Estado do Piauí no evento Transformar Juntos, que ocorrerá no período de 09 a 11 de julho de 2024, em Brasília-DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0800777-20.2024.8.18.0038 e 0800402-19.2024.8.18.0038, de atribuição da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, no dia 13 de maio de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Naíra Junqueira Stevanato.

CONCEDER, de 10 a 14 de maio de 2024, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS , titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, de acordo com o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10/05/2024.

DISPENSAR, com efeitos retroativos, do expediente os seguintes servidores inscritos na “Capacitação em Comunicação Não Violenta: empatia e cooperação para uma atuação ministerial resolutiva”, realizada nos dias 09 e 10 de maio de 2024, das 8h30 às 12h30, na sala de aula do CEAF:

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Subprocurador de Justiça Administrativo e Coordenador do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação – CETI, para participar do 2° Congresso de Tecnologia e Inovação do Ministério Público, nos dias 19 a 21 de junho de 2024, em Brasília-DF.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora NÚBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 300, do Padrão 07, Classe B para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 22 de abril de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, nos períodos de 13 a 17, e de 20 a 24 de maio de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza.

NOMEAR os candidatos aprovados no XII Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

CONCEDER à Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, 15 (quinze) dias úteis de licença compensatória, referentes aos plantões ministeriais realizados nos dias 15 de agosto de 2021, 15 de novembro de 2021, 21 de novembro de 2021, 28 de dezembro de 2021, 10 de abril de 2022, 10 de julho de 2022, 25 e 26 de fevereiro de 2022, 04 de março de 2023 e 03 de junho de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, para serem fruídas nos períodos de 20 a 24 de maio de 2024, 27 a 31 de maio de 2024, e de 03 a 07 de junho de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências referentes aos processos abaixo relacionados, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, no dia 13 de maio de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça José William Pereira Luz.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, dia 11 de maio de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 16ª Procuradoria de Justiça, de 10 a 29 de junho de 2024, em razão das férias da Procuradora de Justiça Teresinha de Jesus Marques.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 12ª Procuradoria de Justiça, de 10 a 29 de junho de 2024, em razão das férias da Procuradora de Justiça Teresinha de Jesus Marques.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 15 de maio a 03 de junho de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 15 de maio a 03 de junho de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, de 13 a 22 de maio de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo.