Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Itaueira, de 13 de maio a 01 de junho de 2024, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências referentes aos processos abaixo relacionados, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 10 de maio de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá.

DISPENSAR de suas atividades ordinárias, no dia 29 de maio de 2024, a servidora LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, para participar como palestrante do evento alusivo à Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação no dia 29 de maio de 2024, às 10hs, no Plenário do TRE-PI, em Teresina-PI.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do MP/PI, e o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, Assessor da Corregedoria Geral, para participarem da 139ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados, na cidade de Florianópolis-SC, com saída no dia 19 e retorno no dia 23 de junho de 2024

CONCEDER 1 (um) dia de folga compensatória por cada artigo analisado por parecerista deste MPPI com a finalidade de publicação na 5ª Edição da Revista Eletrônica do Ministério Público, a ser gozado em momento oportuno, mediante requerimento prévio à Coordenadoria de Recursos Humanos, na forma especificada abaixo:

DESIGNAR os servidores ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO e JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA, para realizarem fiscalizações na Regional de Promotorias de Justiça de Picos, no período de 07 a 10 de maio de 2024, em apoio à Rede de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

CONCEDER, de 10 a 29 de junho de 2024, 20 (vinte) dias de férias à Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, titular da 12ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Cível, referentes ao 2º período do exercício de 2022.

CONCEDER a o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA , titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 28 de maio de 2024, referente ao plantão ministerial realizado 14 de abril de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1425/2024, certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER, de 13 a 22 de maio de 2024, 10 (dez) dias de fériasa o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, referentes ao 2º período do exercício de 2020

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar na audiência do processo nº 0802037-55.2021.8.18.0033, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no dia 09 de maio de 2024, em razão da folga do Promotor de Justiça titular

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de custódia dos processos nº 0801389-70.2024.8.18.0033 e 0801388-85.2024.8.18.0033, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no dia 09 de maio de 2024, em razão da folga do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri, dias 21 e 23 de maio de 2024, na comarca de Uruçuí-PI, referentes aos processos nº 0802127-91.2022.8.18.0077 e 080016-96.2023.8.18.0077, respectivamente.

DESIGNAR o (a) servidor (a) TAMIO NAIRIO FERREIRA DE AZEVEDO, Analista Ministerial para, sem prejuízo de suas funções junto à Sede de Parnaíba, auxiliar os trabalhos da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, CNPJ: 24.291.901/0001-48, e a empresa R JUAREZ DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.996.382/0001-01, (CONTRATO 04/2024/FPDC/PI, PGA nº 19.21.0427.0013805/2024-19), cujo objeto Pregão Eletrônico n.º 22/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, de 06 a 09 de maio de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

RELOTAR o (a) servidor (a) INGRID NUNES FONTENELE MARTINS, matrícula nº 217, Analista Ministerial, do GATE para a Subprocuradoria de Justiça Jurídica, a partir da presente data.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Núcleo da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Teresina, de 07 a 15 de maio de 2024, com efeitos retroativos, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nos autos dos Processos nº 0801870-44.2023.8.18.0073 e n° 0802616-09.2023.8.18.0073, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, em respondência pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências referentes ao Juiz Auxiliar da 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina, no dia 16 de maio de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes.

CONSTITUIR Grupo de Trabalho integrado pelos Promotores de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Subprocurador de Justiça Administrativo, EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, Secretária-Geral, DENISE COSTA AGUIAR, Assessora de Planejamento e Gestão, JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor da Corregedoria Geral, MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, PLÍNIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES, CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, CLÁUDIO BASTOS LOPES, FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA e MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, para análise das mudanças na jurisdição das varas criminais de Teresina, previstas na Resolução 401/2024 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, publicada no Diário de Justiça do dia 08 de fevereiro de 2024, e elaboração de proposta de mudança de atribuições das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no dia 14 de maio de 2024 junto à Central Regional de Inquéritos – Polo Picos, em permuta ao Promotor em respondência pela Promotoria de Justiça de Paulistana.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça da Teresina, em respondência pela Promotoria de Justiça de Paulistana, para atuar no dia 21 de maio de 2024 junto à Central Regional de Inquéritos – Polo Picos, em permuta ao Promotor titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos.