Atos Administrativos

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA ao Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, com fundamento no artigo 57, parágrafo 19, c/c, 49, caput, e parágrafo 2º, inciso I, do ADCT, da Constituição do Estado do Piauí de 1989, e no artigo 9º da Lei Estadual nº 7.384/2020, a ser calculado na forma do artigo 2º do Ato PGJ/PI nº 1094/2021, com efeitos retroativos a 18 de abril de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, referente ao processo nº 0000105-66.2020.8.18.0044, dia 06 de maio de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para atuar no plantão ministerial do Polo Regional de Teresina, dia 18 de maio de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no plantão ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio – Regional de Campo Maior, nos dias 18 e 19 de maio de 2024, em permuta ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar no plantão ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí – Regional de Campo Maior, nos dias 11 e 12 de maio de 2024, em permuta ao Promotor de Justiça Ricardo Lúcio Freire Trigueiro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para atuar no plantão ministerial do Polo Regional de Teresina, dia 11 de maio de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 13ª Procuradoria de Justiça, de 15 de maio a 13 de junho de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0800071-39.2024.8.18.0102 e 0800064-47.2024.8.18.0102, de atribuição da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, no dia 16 de maio de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Jaime Rodrigues D Alencar.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JÂNIO VALENTE BARRETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 339, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 24 de abril de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar na audiência do processo nº 0801580-57.2022.8.18.0075, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, no dia 09 de maio de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

NOMEAR os candidatos aprovados no XII Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do PGJ e Encarregada Pela Proteção de Dados no Ministério Público do Estado do Piauí, e a servidora ANDRÉA CRISTINA DE SOUSA FIALHO, matrícula 20208, para participarem da Reunião dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público – CEDAMP e do 3º Encontro Nacional de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais dos Ministérios Públicos dos Estados, da União e do CNMP – "A proteção de dados pessoais e a adequação das Instituições”, que ocorrerão nos dias 26 e 27 de junho de 2024, em Belém-PA.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1496/2024, para constar o seguinte: CONCEDER à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 48 (quarenta e oito) dias úteis de licenças compensatórias, para serem fruídos no período de 07 de maio a 12 de julhode 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados nesta Instituição, ainda não fruídos, compreendidos no período a partir do saldo de 01 (um) dia de plantão realizado em 25/09/2021 até o plantão realizado no dia 14/02/2024, conforme relatório, de acordo com certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando o saldo de 5 (cinco) dias e 1/2 (meio) de licenças compensatórias, referentes aos plantões ministeriais realizados em 14 e 24/02/2024, 06 e 07/07/2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no período de 09 a 26, e nos dias 29, 30 e 31 do mês de julho de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

CONCEDER, de 09 a 23 de maio de 2024, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, , de acordo com o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 a 15 de maio de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para participar das audiências do Esforço Concentrado para julgamento dos processos de violência doméstica e familiar de Teresina, no dia 8 de maio do ano em curso, nas audiências dos turnos da manhã.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DELEGAR atribuições ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado — GAECO/MPPI para atuação na fase judicial e extrajudicial nos autos do Inquérito Policial nº 0751029-36.2024.8.18.0000 (SIMP n° 004117-116/20249).

CONCEDER a o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 17 de maio de 2024, referente a 1/2 (meio) dia de licença compensatória relativo ao plantão ministerial realizado em 25 de junho de 2022 e a 1/2 (meio) dia de licença compensatória relativo ao plantão de 26 de junho de 2022, ficando o saldo de 01 (um) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial de 26 de junho de 2024, para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 a 15 de maio de 2024, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

DESIGNAR os seguintes membros e servidores para comporem, sob a presidência da primeira, a Comissão Organizadora do 4º Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Servidores Efetivos do Ministério Público do Estado do Piauí, revogando-se as Portarias PGJ nº 765/2023, 2278/2023 e 1053/2024: