Atos Administrativos

CONCEDER à Promotora de Justiça GILVANIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, 09 (nove) dias de licença compensatória, para serem fruídas nos dias 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26 e 27 de junho de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados nos dias 10 de janeiro de 2021, 27 e 28 de fevereiro de 2021, 26, 27 e 28 de março de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de 07 a 10 de maio de 2024, em razão da licença compensatória da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo judicial nº 0806568-91.2020.8.18.0140 (Protocolo SIMP nº 000308-110/2020), revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1274/2024.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 14 (quatorze) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos períodos de 01 a 05 de julho de 2024, 08 a 12 de julho de 2024, e de 15 a 18 de julho de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados nos dias 06 de fevereiro de 2022, 04 de junho de 2022, 07 e 08 de janeiro de 2023, 11 e 12 de março de 2023, 06 e 07 de maio de 2023, 08 de junho de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, e a 1/2 (meio) dia de licença compensatória do plantão realizado em 31 de dezembro de 2022.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, CNPJ: 24.291.901/0001-48, e a empresa A ECONÔMICA COMÉRCIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.854.551/0001-98, (CONTRATO Nº 02/2024/FPDC/PI, PGA nº 19.21.0427.0012067/2024-94), cujo objeto é a aquisição REFRIGERADOR - FRIGOBAR 117 A 124 LITROS.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1495/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na audiência de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto à 5ª Vara Criminal de Teresina, referente ao processo nº 0810810-59.2021.8.18.0140, dia 22 de maio de 2024, às 11h, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 1447 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA para participar das audiências do Esforço Concentrado para julgamento dos processos de violência doméstica e familiar de Teresina, nos dias 6 e 7 de maio, nas audiências do turno da tarde, e 9 de maio do ano em curso, nas audiências dos turnos da manhã e da tarde

DESIGNAR o servidor MANOEL BEZERRA LIMA NETO, matrícula nº 15804, para atuar como supridor de fundos da sede das Promotorias de Justiça de União, no exercício financeiro de 2024, em substituição à servidora Gabriela Karpejany Pereira Sousa, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ nº 1481/2024.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 375, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 6, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 26 de abril de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri e Coordenador Geral do PROCON, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para que sejam fruídos 15 (quinze) dias no período de 17 de junho a 01 de julho de 2024, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 48 (quarenta e oito) dias úteis de licenças compensatórias, para serem fruídos no período de 06 de maio a 10 de julhode 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados nesta Instituição, ainda não fruídos, compreendidos no período a partir do saldo de 01 (um) dia de plantão realizado em 25/09/2021 até o plantão realizado no dia 14/02/2024, conforme relatório, de acordo com certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando o saldo de 5 (cinco) dias e 1/2 (meio) de licenças compensatórias, referentes aos plantões ministeriais realizados em 14 e 24/02/2024, 06 e 07/07/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto à 5ª Vara Criminal de Teresina, dia 22 de maio de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos nº 0800058-29.2021.8.18.0075 e 0800841-84.2022.8.18.0075, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, no dia 07 de maio de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

DESIGNAR a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, nos dias 27, 28, 29, e 31 de maio, e nos dias 03, 04, 05 e 06 de junho de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para atuar na audiência do processo nº 0007793-58.2015.8.18.0140, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 06 de maio de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência do processo nº 0000266–98.2017.8.18.0103, de atribuição da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, no dia 06 de maio de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Naíra Junqueira Stevanato.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí no evento de posse popular dos(as) novos(as) Defensores(as) Públicos(as), turma Professora Maria Sueli Rodrigues, no dia 03 de maio de 2024, às 8h30, no CSU - Centro Social Urbano do Parque Piauí.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, CNPJ: 24.291.901/0001-48, e a empresa NOVA MIX LTDA, CNPJ: 49.949.246/0001-01 (contrato nº 03/2024/FPDC/PI).

CONCEDER, de 02 a 15 de maio de 2024, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, de acordo com o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/05/2024..

DESIGNAR as Promotoras, os servidores e o estagiário, conforme especificado na tabela abaixo, para compor equipe de apoio multidisciplinar responsável pela organização e apresentação do Projeto “Avante REURB-s: Executando a Regularização Fundiária” aos gestores e Promotores de Justiça.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Piripiri, a partir do dia 02 de maio de 2024, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1414/2024, que designou a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 13ª Procuradoria de Justiça, no período de 15 de maio a 13 de junho de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto à Central de Inquéritos, dia 22 de maio de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.

DESIGNAR o servidor DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA, matrícula nº 411, para realizar as seguintes atividades nos municípios de Floriano e Guadalupe, no dia 07 de maio de 2024: • Vistoria técnica in loco na Unidade Policial de Guadalupe; • Vistoria técnica in loco na Sede do Complexo das Delegacias de Polícia Civil de Floriano-PI.