Atos Administrativos

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1423/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça e servidores abaixo relacionados para exercerem a função de supridores de fundos do MPPI, no âmbito das respectivas unidades ministeriais, no exercício financeiro de 2024, com fulcro no Ato PGJ nº 1228/2022, revogando-se as Portarias PGJ/PI nº 198/2024, 454/2024, 468/2024, 574/2024, 1084/2024, 1103/2024, 1237/2024 e 1323/2024:

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, de 09 a 28 de maio de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência do processo nº 0802175-42.2023.8.18.0036, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, no dia 03 de maio de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar nas audiências do mutirão da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, nos dias 9 e 10 de maio de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para início a partir de 01 de julho de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando o saldo de 20 (vinte) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 19 e 22 de julho de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 21 e 23 de dezembro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para atuar nas audiências do mutirão da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, nos dias 6,7,8 e 10 de maio de 2024.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

RETIFICAR a portaria PGJ/PI nº 1455/2024, para constar o seguinte: ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, titular da 13ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Cível, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

NOMEAR FABRÍCIA FONSECA FREITAS DE ALBUQUERQUE, CPF nº ***.526.94*-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-08), junto à 20ª Procuradoria de Justiça;

DESIGNAR a Secretária-Geral EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE e os servidores SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, LIANA PEREIRA RICARDO, LÍCIA ALENCAR BOTELHO, LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, GABRYELA SOTERO DE OLIVEIRA, GUTHEMBERG GONCALVES DE MOURA CAVALCANTE, ANTÔNIO MARCOS PESSOA e VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão de planejamento e organização de evento de celebração do Dia Estadual do Ministério Público do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO para participar das audiências do Esforço Concentrado para julgamento dos processos de violência doméstica e familiar de Teresina, nos dias 6, 8 e 9 de maio do ano em curso, nas audiências do turno da tarde.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para participar das audiências do Esforço Concentrado para julgamento dos processos de violência doméstica e familiar de Teresina, nos dias 6, 8 e 9 de maio do ano em curso, nas audiências do turno da tarde.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para participar das audiências do Esforço Concentrado para julgamento dos processos de violência doméstica e familiar de Teresina, nos dias 6 a 10 de maio do ano em curso, nas audiências dos turnos da manhã.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 03 de maio de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a servidora CRISTIANE PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 20121, para atuar como gestora do Convênio dos Acordos de Cooperação Técnica firmados no âmbito do Projeto MPPI na Mídia.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial, matrícula nº 125, para realizar vistorias in loco nos municípios de São Raimundo Nonato-PI, Bonfim do Piauí e Água Branca-PI, nas datas de 13, 14, 15, 16 e 17 de maio de 2024, a fim de verificar a ocorrência de danos ambientais

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado na 5ª Vara Criminal de Teresina, tendo como objetivo a realização da Campanha Maio Laranja 2024, junto ao Juiz designado, no turno da tarde, nos dias 06 a 10 de maio de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor da Corregedoria Geral, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2024, de natureza colaborativa, assinado com a finalidade de promover a conjugação de esforços com o propósito de compartilhamento e desenvolvimento de soluções voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correcional.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo n° 0012498-75.2010.8.18.0140, dia 06 de maio de 2024, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR a servidora LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, matrícula nº 138, para realizar inspeção anual das unidades do programa municipal de atendimento para execução de medidas socioeducativas em meio aberto, no dia 14 de maio de 2024, na cidade de Santa Cruz do Piauí-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de 22 a 31 de maio de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, e pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, Meio Ambiente e Curadoria das Fundações e Terceiro Setor, de 20 a 29 de maio de 2024, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo de nº 0810807-02.2024.8.18.0140 (SIMP 000602-019/2024), de atribuição da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 02 de maio de 2024, em razão do afastamento do titular