Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES para participar das audiências do Esforço Concentrado para julgamento dos processos de violência doméstica e familiar de Teresina, nos dias 6 a 9 de maio do ano em curso, nas audiências do turno da manhã.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR , titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR , titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, 02 (dois) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 09 e 10 de maio de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 05 de fevereiro de 2022 e 10 de abril de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial de 10 de abril de 2022, para fruição em data oportuna.

DESIGNAR a servidora MARIA ALINY MARTINS RODRIGUES MOURA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico V (CC-07), para com prejuízo de suas funções junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado – GATE, auxiliar os trabalhos da 9ª Procuradoria de Justiça até ulterior deliberação, revogando-se sua designação contida na Portaria PGJ nº 601/2024.

DESIGNAR a servidora KAMILA SANTANA MOREIRA MOURA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), para com prejuízo de suas funções junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado – GATE, auxiliar os trabalhos das Promotorias de Justiça integrantes da Central de Inquéritos de Teresina-PI até ulterior deliberação, revogando-se a Portaria PGJ nº 2249/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jaicós, de 20 de maio a 08 de junho de 2024, em razão das férias da titular.

DISPENSAR, com efeitos retroativos, de suas atividades laborais os participantes inscritos na palestra “Noções Básicas em Primeiros Socorros”, realizada no dia 26 de abril de 2024, às 9 horas, nas sedes das Promotorias de Justiça de Parnaíba e Picos, e no dia 29 de abril de 2024, às 09, em Floriano.

EXONERAR o (a) servidor (a) PALLOMA CRISTINA ALVES DOS SANTOS , matrícula 15620, do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-08), junto à 20ª Procuradoria de Justiça, com efeitos retroativos, a partir de 01 de maio de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA para participar das audiências do Esforço Concentrado para julgamento dos processos de violência doméstica e familiar de Teresina, nos dias 6 e 9 de maio do ano em curso, nas audiências dos turnos da manhã e da tarde.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Esperantina, a partir do dia 03 de maio de 2024, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR os servidores SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, JOSÉ MARQUES DA SILVA, CRISTIANE PINHEIRO DA SILVA, LIANA PEREIRA RICARDO, TUANY DE SOUSA FRANCA E JOSÉ MAGNO LEAL SILVA para integrarem a Comissão Organizadora do 9º Prêmio MPPI de Jornalismo (Edição 2024).

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0003391-93.2017.8.18.0032 e 0001788-24.2013.8.18.0032, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 02 de maio de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Nayana da Paz Portela Veloso.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1304/2024 para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 06 a 25 de maio de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1303/2024 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 06 a 25 de maio de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o (a) servidor (a) DIANE SOARES DE SOUSA, Assessora Técnica II, matrícula nº 20159, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Seção (CC-04), em substituição à servidora Maria Lucivanda Pinto de Macedo, Técnica Ministerial, matrícula nº 321, no período de 02 e 03 de maio de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, designadas para o dia 02 de maio de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Subprocurador de Justiça Administrativo para, no dia 02 de maio de 2024, de 10h as 12hs, na Sede da Escola Judiciária - EJUD/TJPI, falar sobre as relações institucionais entre o Ministério Público e a Magistratura do Estado do Piauí, nomeadamente no que toca aos seus anseios, dificuldades, canais de comunicação e cooperação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de União, a partir de 02 de maio de 2024, pelo prazo de 01 (um) ano.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para início a partir de 02 de maio de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para que sejam fruídos no período de 06 a 25 de maio de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na audiência do processo nº 0800389-61.2023.8.18.0068, de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto, no dia 30 de abril de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos nº 0800313- 09.2023.8.18.0045 e 0801977-75.2023.8.18.0045, de atribuição da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, no dia 30 de abril de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), de 13 de maio a 01 de junho de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Cocal, de 09 a 28 de maio de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, de 10 a 29 de maio de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima