Atos Administrativos

NOMEAR os candidatos aprovados no XII Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, de 10 a 29 de maio de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, de 01 de maio a 30 de junho de 2024, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, bem como pela Coordenadoria do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, Meio Ambiente e Curadoria das Fundações e Terceiro Setor, de 26 de abril a 10 de maio de 2024, enquanto durar o afastamento da titular, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nos autos dos Processos Judiciais de nº 0801323-39.2024.8.18.0050; 0000635-86.2019.8.18.0050 e 0803757-35.2023.8.18.0050, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, e em respondência pela 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina.

CONCEDER a o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA , titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, 02 (dois) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 24 e 27 de maio de 2024,referentes aos plantões ministeriais realizados em 24 de outubro de 2021 e 14 de abril de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial de 14 de abril de 2022, para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 19 a 24 de abril de 2024, a prorrogação de 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 19/04/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça e servidores abaixo relacionados para exercerem a função de supridores de fundos do MPPI, no âmbito das respectivas unidades ministeriais, no exercício financeiro de 2024, com fulcro no Ato PGJ nº 1228/2022, revogando-se as Portarias PGJ/PI nº 198/2024, 454/2024, 468/2024, 574/2024, 1084/2024, 1103/2024, 1237/2024 e 1323/2024:

CONCEDER ao servidor JOÃO MARCEL EVARISTO GUERRA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 230, Adicional de Qualificação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em razão da conclusão do curso de Mestrado Profissional em Administração Pública, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 15 de março de 2024.

CONCEDER ao servidor TAMIO NAIRIO FERREIRA DE AZEVEDO, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 114, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de abril de 2024.

CONCEDER serviço voluntário a FRANCIVALDO JOSE DE MESQUITA MOURA ,

RETIFICARa Portaria PGJ/PI nº 4946/2023para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) JOSÉ OEIRENSE PAIS LANDIM NETO, matrícula 15402, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Picos- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

CONCEDER serviço voluntário a LAILANY DANIELE COSTA FERREIRA,

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES para participar das audiências do Esforço Concentrado para julgamento dos processos de violência doméstica e familiar de Teresina, no período de 6 a 10 de maio do ano em curso, nas audiências do turno da tarde.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1343/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, referente ao processo nº 0801521-79.2023.8.18.0028, dia 23 de abril de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

CONCEDER, de 26 de abril a 10 de maio de 2024, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina , de acordo com o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 26/04/2024.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1307/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 13ª Procuradoria de Justiça, no período de 15 de maio a 13 de junho de 2024, em razão das férias da titular.

CONCEDER ao Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, 01 (um) dias de licença compensatória, para ser fruído no dia 02 de maio de 2024, referente ao plantão ministerial realizado em 29 de agosto de 2021, conforme Portaria PGJ/PI nº 523/2024, certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DETERMINAR as seguintes averbações nos assentamentos funcionais do Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES:

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do PGJ e Encarregada Pela Proteção de Dados no Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da instalação formal da Unidade Especial de Proteção de Dados do Ministério Público (UEPDAP), vinculada à Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), e da 1º Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Encarregados de Dados Pessoais do Ministério Público (CONEDAP), eventos que ocorrerão no dia 16 de maio de 2024, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor GILSON SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 295, do Padrão 7, Classe C, para o Padrão 8, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, titular da 13ª Procuradoria de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição no período de 15 de maio a 13 de junho de 2024.

CONCEDER a o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 27 de dezembro de 2023 e 20 de abril de 2024, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para atuar na audiência referente ao processo nº 0000113-55.2014.8.18.0011, de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 30 de abril de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.