Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, Coordenador do Gabinete de Segurança Institucional – GSI/MPPI, para participar da 27ª Sessão Ordinária do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público – CPSI, dias 17 e 18 de junho de 2024, em Brasília-DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí – Regional de São Raimundo Nonato, dias 11 e 12 de maio de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para atuar no plantão ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti – Regional de São Raimundo Nonato, dias 01, 04 e 05 de maio de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na audiência referente ao processo nº 0800261- 34.2024.8.18.0059, de atribuição da Promotoria de Justiça de Luís Correia, dia 29 de abril de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 15 de julho a 03 de agosto de 2024, conforme Portaria PGJ/PI nº 280/2024, ficando os 20 (vinte) dias para fruição no período de 22 de julho a 10 de agosto de 2024.

DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIANA GOMES SANTOS DE SOUSA, matrícula 419, Técnica Ministerial, para, sem prejuízo de suas atribuições junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Bom Jesus, auxiliar os trabalhos da Sede das Promotorias de Justiça de Bom Jesus, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o (a) servidor (a) LETÍCIA TAVARES PEREIRA, matrícula 334, Técnica Ministerial, para, sem prejuízo de suas atribuições junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Bom Jesus, auxiliar os trabalhos da Sede das Promotorias de Justiça de Bom Jesus, até ulterior deliberação.

CONCEDER ao Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, 04 (quatro) dias de licença compensatória, para serem fruídos em 26, 29, 30 e 31 de julho de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 18 e 19 de junho de 2022, 07 de setembro de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial de 07 de setembro de 2022, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na audiência referente ao processo nº 0000213-32.2020.8.18.0065, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, dia 26 de abril de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior.

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, matrícula nº 335, como gestor do Termo de Cooperação Técnica nº 14/2024, celebrado a fim de possibilitar a cessão do Sistema de Monitoramento de Materiais Questionados – SIMQ, desenvolvido pelo MPPI, ao Ministério Público do Estado do Amazonas, com alterações e acréscimos realizados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0800388-45.2024.8.18.0067, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no dia 23 de abril de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 187, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 9, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 08 de março de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, Coordenador do GAECO, para participar da Reunião Presencial do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), a ser realizada no Estado do Amazonas, na cidade de Manaus, nos dias 16 e 17 de maio do corrente ano.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do Ministério Público, para realizar correição ordinária na Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, dia 22 de maio de 2024, acompanhado do Promotor de Justiça Auxiliar da Corregedoria, ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, e do servidor LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista, com saída no dia 21 de maio de 2024.

CONCEDER, de 09 a 25 de julho de 2024, 17 (dezessete) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ/PI nº 94/2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LUÍS ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição no período de 01 a 30 de novembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para atuar na audiência referente ao processo nº 0000103-67.2019.8.18.0065, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, dia 26 de maio de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior.

DESIGNAR o servidor JOSÉ MARQUES DA SILVA, lotado junto à Coordenadoria de Comunicação Social, para acompanhar o trabalho a ser realizado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO/MPPI, no dia 26 de abril de 2024.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ROBERTA PASSOS ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 339, do Padrão 06, Classe B para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 04 de abril de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar na audiência referente ao processo nº 0804340- 77.2023.8.18.0031, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, dia 26 de abril de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora BRENDA VIRNA DE CARVALHO PASSOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 292, do Padrão 07, Classe B para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024.

DISPENSAR do expediente os servidores DOUGLAS RIBEIRO MACHADO MACIEL, Analista Ministerial, matrícula nº 371, JADER GABRIEL ROCHA PATRASANA, Assessor do PGJ, matrícula nº 15020 e SÉRGIO ALVES NORONHA, Técnico Ministerial, matrícula nº 280, para participarem do Curso de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), no âmbito da Lei Anticorrupção, no período de 23 a 25 de abril de 2024, com efeitos retroativos.