Atos Administrativos

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do Ministério Público, para realizar correições ordinárias nas Promotorias de Justiça de Paulistana e Itainópolis, acompanhado do Promotor de Justiça Auxiliar da Corregedoria, JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, e do servidor LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista, nos dias 15 e 16 de maio de 2024, com saída em 14 de maio de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências referentes aos processos abaixo relacionados, de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 25 de abril de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar na sessão de julgamento da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, designada para o dia 29 de abril de 2024, referente ao processo nº 0811117- 13.2021.8.18.0140.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI Nº 1344/2024 que convocou ANA GABRIELA DE PAIVA SANTOS, para realização de estágio na Promotoria de Jusiça de Cocal-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 25 de abril de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0803360-27.2023.8.18.033 e 0803149-88.2023.8.18.033, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, dia 22 de abril de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular, com efeitos retroativos.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1080/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, nos dias 01, 02, 03, 04, 05, 12, 15 e 16, no período de 23 a 26, e nos dias 29 e 30 de abril de 2024, em razão de licença compensatória concedida ao Promotor de Justiça titular, Márcio Giorgi Carcará Rocha.

SUSPENDER 01 (um) dia de licença compensatória do Promotor de JustiçaMÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, anteriormente prevista para fruição no dia 22 de abril de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 491/2024, ficando 01 (um) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 26 de junho de 2021, para fruição em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 22/04/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para atuar nas audiências da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 25 de abril de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para atuar nas audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado na 5ª Vara Criminal de Teresina, tendo como objetivo a realização da Campanha Maio Laranja 2024, junto ao Juiz designado, no turno da tarde, nos dias 15, 16, 21, 22 e 23 de maio de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para atuar nas audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado na 5ª Vara Criminal de Teresina, tendo como objetivo a realização da Campanha Maio Laranja 2024, junto ao Juiz designado, no turno da tarde, nos dias 13 e 14 de maio de 2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar na audiência referente ao processo nº 0000084-31.2019.8.18.0075, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, dia 24 de abril de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor THIAGO DE ARAUJO COSTA SOARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 335, do Padrão 06, Classe B para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 31 de março de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência referente ao processo abaixo relacionado, de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 24 de abril de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o servidor ALEXANDRE LEITE BARBOSA, matrícula nº 15608, para acompanhar este Procurador-Geral de Justiça em viagem para Pedro II, com saída no dia 19 de abril de 2024 e retorno na mesma data, para a Solenidade de Inauguração da nova sede do Núcleo das Promotorias de Justiça de Pedro II, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, Ouvidor Substituto do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da 70ª reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, dias 16 e 17 de maio de 2024, no Rio de Janeiro - RJ.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor MARCIEL FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Informática, matrícula nº 294, do Padrão 07, Classe C para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 04 de março de 2024.

DESIGNAR a servidora LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, matrícula nº 123, para integrar a comissão para a realização do 13º Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Graduação, instituída por meio da Portaria PGJ/PI nº 1320/2024.

DESIGNAR fiscal e comissão de fiscalização do objeto do CONTRATO Nº 12/2024/PGJ, firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.276.973/0001-09:

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referente aos processos nº 0804116-36.2023.8.18.0033, 0803297-02.2023.8.18.0033 e 0800829- 70.2020.8.18.0033, no dia 24 de abril de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça José William Pereira Luz.

DESIGNAR os Promotores de Justiça DENISE COSTAAGUIAR, Assessora Especial de Planejamento e Gestão, e MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para participarem do “2° Congresso de Tecnologia e Inovação do Ministério Público”, nos dias 19 a 21 de junho de 2024, em Brasília-DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Simões, referentes ao processo de nº 0803506-37.2024.8.18.0032, no dia 23 de abril de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Rodrigo Roppi de Oliveira.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do CAOMA, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica n° 17/2024.