Atos Administrativos

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência do processo nº 0801525-02.2022.8.18.0045, de atribuição da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, no dia 23 de abril de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CAIO ALVES MARQUES , matrícula 20.147, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Beneditinos - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, quais sejam, em maio de 2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial de 2º Grau na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ADRIANA XIMENES RODRIGUES, matrícula 20022, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto ao CACOP, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2024

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, referentes aos processos de nº 0000100-78.2019.8.18.0044 e 0000271- 35.2019.8.18.0044, no dia 22 de abril de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ALANA GRAZIELE DE SENA ROSA, matrícula 20192, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, em maio e junho de 2024.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais do servidor KENNEDY BRUNO TEIXEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 192, do tempo de serviço compreendido de 18/05/2004 a 23/03/2011, período em que ocupou cargo de servidor efetivo do Poder Executivo do Estado do Piauí, para fins de disponibilidade, na forma do art. 31, § 2º, da Lei Complementar estadual nº 13/1994.

CONCEDER a o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE , titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos no período de 27 a 28 de junho de 2024, em razão da atuação n o V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme a portaria PGJ/PI nº 4487/2023.

CONCEDER a o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE , titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, 02 (dois) dias de folgas compensatórias para serem fruídos no período de 25 a 26 de junho de 2024, referente à atuação no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares no ano de 2023, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato PGJ/PI nº 1359/2023.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, referente ao processo nº 19.21.0040.0014651/2024-54, dia 23 de abril de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 06 a 15 de maio de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça titular.

CONCEDER a o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE , titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 24 de maio de 2024, 06 e 24 de junho de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 30 de julho de 2023 e 07 de setembro de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Fronteiras, no período de 02 a 31 de maio de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Eduardo Palácio Rocha.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN para atuar na jornada da Justiça Itinerante, mediante emissão de pareceres via sistema PJe nos processos protocolados no município de Tanque do Piauí, entre os dias 22 a 26 de abril de 2024.

DESIGNAR o (a) servidor (a) SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 287, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-05), em substituição ao servidor Francisco Carlos da Silva Junior, Técnico Ministerial, matrícula nº 193, no período de 22 a 26, 29 e 30 de abril e 02 e 03 de maio de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA, matrícula 422, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, julho/2024 e novembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVA , matrícula 15416, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, junho/2024, agosto/2024 e outubro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA, matrícula 15472, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, maio/2024, setembro/2024 e dezembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RAIAN MATEUS CASTELO BRANCO COSTA, matrícula 20225, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de maio a outubro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA LUIZA SOUSA ARRAES DE RESENDE, matrícula 15428, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 14ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THIAGO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 20207, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) DANIELE GOMES DOS SANTOS, matrícula 333, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2024.