Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GERTRUDES MARIA DE JESUS NETA, matrícula 15237, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 55ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 10 (dez) meses, quais sejam, junho/2024, julho/2024, agosto/2024, setembro/2024, outubro/2024, dezembro/2024, janeiro/2025, fevereiro/2025, março/2025 e abril/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FILIPE SORIANO ALVARES ROCHA, matrícula 15776, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 55ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, maio/2024 e novembro/2024.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 1720/2023 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) GERTRUDES MARIA DE JESUS NETA , matrícula 15237, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 55ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 10 (dez) meses, no período de julho de 2023 a abril de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GISELLE COSTA MAIA, matrícula 15584, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 46ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LÁZARO FERREIRA BORGES, matrícula 15635, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a)JOÃO LUCAS FONTENELE DE FREITAS MELO, matrícula 15749 ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, maio/2024, julho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

REVOGAR a partir de 01 de maio de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 4949/2023, que concedeu o regime de teletrabalho ao Servidor(a) JOÃO LUCAS FONTENELE DE FREITASMELO, matrícula 15749, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí - PI, pelo prazo de 01 (um) ano , quais sejam, no período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024.

DESIGNAR o servidor EDUARDO RIBEIRO LOPES, matrícula nº 398, para exercer a função de supridor de fundos na Promotoria de Justiça de Água Branca-PI, no exercício financeiro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para atuar nos autos dos Processos Judiciais de nº 0806787-72.2022.8.18.0031, 0803427- 32.2022.8.18.0031 e 0801440-58.2022.8.18.0031, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao servidores e estágios lotados noNúcleo das Promotoria da Infância e Juventude de Teresina, 21ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI e 45ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI relacionados abaixo, pelo período de 45 dias a partir de 15 de abril de 2024.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do PGJ, e LUANA AZERÊDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, e os Servidores RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, LIANA PEREIRA RICARDO, ARIEL VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS, VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, SHAIANA DA COSTA ARAÚJO, ZELIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL, GUTHEMBERG GONCALVES DE MOURA CAVALCANTE, LÍCIA ALENCAR BOTELHO, IZAURA VELOSO DA SILVA NETA e MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão para a realização do 13º Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Graduação.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) JIANINNY LARA EVANGELISTA DE SOUSA LUZ , matrícula 15524, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 22ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 07 (sete) meses , quais sejam, maio/2024, julho/2024, agosto/2024, setembro/2024, outubro/2024, novembro/2024 e dezembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 311, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 22ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, no período de maio a junho/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIANA MARTINS REIS, matrícula 15291, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 22ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 07 (sete) meses seguidos, no período de junho a dezembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Pio IX, no período de 02 a 31 de maio de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça titular.

REVOGAR a partir de 19 de abril de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 5038/2023, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) JIANINNY LARA EVANGELISTA DE SOUSA LUZ, matrícula 15524, ocupante do cargo de assessor(a) de promotoria, lotado (a) junto à 22ª promotoria de justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, março/2024, maio/2024, junho/2024, agosto/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

REVOGAR a partir de 01 de maio de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 5037/2023, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) MARIANA MARTINS REIS, matrícula 15291, ocupante do cargo de Assessor(a) promotoria, lotado (a) junto à 22ª promotoria de justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, janeiro/2024, fevereiro/2024, abril/2024, maio/2024, julho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e novembro/2024.

REVOGAR a partir de 01 de maio de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 5036/2023, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) regime de teletrabalho a Servidor (a) LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 311, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 22ª promotoria de justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, janeiro/2024, março/2024, abril/2024, junho/2024, julho/2024, setembro/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MAURÍCIO LANDIM BATISTA DA COSTA, matrícula 275, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2024.

CONCEDER serviço voluntário a GUSTAVO EVANGELISTA COELHO COSTA ,

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, no período de 13 a 22 de maio de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ESAÚ CRUZ VAZ DA COSTA , matrícula 389, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de maio/2024 a abril/2025.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, titular da 8ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 9ª Procuradoria de Justiça, no período de 06 a 25 de maio de 2024, em razão das férias do Procurador de Justiça Luís Francisco Ribeiro.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 13ª Procuradoria de Justiça, no período de 02 a 31 de maio de 2024, em razão das férias da titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula 360, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba-PI, pelo prazo de 03 (três) meses contínuos, no período de maio a julho de 2024.