Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 13 de maio a 01 de junho de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 02 a 31 de maio de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 02 a 31 de maio de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, de 02 a 21 de maio de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Luciano Lopes Sales.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Corrente, no período de 02 a 21 de maio de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Luciano Lopes Sales.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, de 02 a 21 de maio de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Procuradoria de Justiça, de 17 a 27 de maio de 2024, em razão das férias da Procuradora de Justiça Rosangela de Fátima Loureiro Mendes.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, referentes aos Processos de nº 0800098- 07.2021.8.18.0044, 0800814-63.2023.8.18.0044 e 0000159-32.2020.8.18.0044, no dia 18 de abril de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

CONCEDER a o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos no período de 28 a 29 de maio de 2024, em razão da atuação no XII Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme a portaria PGJ/PI nº 2738/2023.

CONCEDER, de 02 a 21 de maio de 2024, 20 (vinte) dias de férias doPromotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para início a partir de 02 de maio de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023.

CONCEDER à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 02 de maio de 2024, referente a 01 (um) dia do plantão ministerial realizado em 25 de dezembro de 2023, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

NOMEAR FRANCISCO WALLYSSON RIBEIRO,

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

REVOGAR a designação da servidora Ana Luiza Masstalerz Pires Aragão, contida na Portaria PGJ/PI nº 2361/2023, para integrar a Comissão para estudo e apresentação de minuta de Normativo que preveja a atuação da assessoria técnica em medicina no Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNARservidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo,

DESIGNAR fiscal e comissão de fiscalização do objeto do Contrato nº 12/2024/FMMP/PI, firmado entre o FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ:10.551.559/0001-63, e a empresa HIPERCONVEGENCIA SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 40.914.816/0001-45:

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar os seguintes serviços no dia 25 de abril de 2024:

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do Ministério Público, para participar da Solenidade de inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Pedro II - Edifício "Tabelião Raimundo Daltro Galvão", acompanhado do Promotor de Justiça Auxiliar da Corregedoria, JOÃO PAULO SANTIAGO SALES e do servidor LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista, com saída no dia 19 de abril de 2024 e retorno no mesmo dia.

DESIGNAR os membros do GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E COMBATE À GRILAGEM – GERCOG e da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI, para atuação conjunta no Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas SIMP nº 000007-215/2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para atuar no dia 15 de maio de 2024 junto à Central Regional de Inquéritos – Polo Picos, em substituição ao Promotor titular da Promotoria de Justiça de Inhuma.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar no dia 18 de abril de 2024 junto à Central Regional de Inquéritos – Polo Picos, em substituição à Promotora titular da Promotoria de Justiça de Jaicós.

NOMEAR os candidatos aprovados no XII Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias de férias do Procurador de Justiça LUIS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal de Teresina , referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para que sejam fruídos 20 (vinte) dias no período de 06 a 25 de maio de 2024, ficando 10 (dez) dias remanescentes para data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA , titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, 05 (cinco) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 20 a 24 de maio de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 24 e 25 de outubro de 2020, 29 e 30 de dezembro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de crédito, referente ao plantão ministerial realizado em 30 de dezembro de 2020, a ser anotado no prontuário.