Atos Administrativos

CONCEDER ao Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COÊLHO DE SÁ, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 31 de maio de 2024, referente ao plantão ministerial realizado em 08 de janeiro de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia de crédito a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA LUISA NEVES SOARES, matrícula 15857, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 20171, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, maio de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LORENA ARAÚJO BEZERRA FERRAZ, matrícula 16702, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 15 Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2025.

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, para se deslocar à sede das Promotorias de Justiça de Pedro II-PI, dias 18 e 19 de abril de 2024, para verificação das instalações elétricas e hidráulicas da referida sede.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CARLA LOUREDANA BRITO DO ROSÁRIO FONTENELE, matrícula 15174, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 40ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo judicial nº 0806568-91.2020.8.18.0140 (Protocolo SIMP nº 000308-110/2020), em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo judicial nº 0803398-14.2020.8.18.0140 (Protocolo SIMP nº 000045-110/2020), em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Procedimento SIMP nº 000921-426/2023, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça José Eduardo Carvalho Araújo, revogandose a Portaria PGJ/PI nº 668/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, no dia 17 de abril de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Procedimento de SIMP nº 000314-225/2023, em razão da arguição de suspeição dos Promotores titulares da 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1044/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Procedimento de SIMP nº 000109-051/2024, em razão da arguição de suspeição dos Promotores titulares da 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 683/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato nº 0001809-426/2023, em razão de arguição de suspeição dos Promotores da 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI 435/2024.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para realizarem a organização e cobertura jornalística da cerimônia de inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Pedro II, no dia 19 de abril de 2024, e autorizar, ainda, o deslocamento de um colaborador terceirizado no posto de operador de áudio.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para atuar no processo SIMP nº 000321-155/2019, em razão de arguição de suspeição do Promotor titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3794/2023.

EXONERAR o (a) servidor (a) LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE, matrícula 20172, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, com efeitos a partir de 17 de abril de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para atuar no dia 25 de abril de 2024 junto à Central Regional de Inquéritos – Polo Picos, em substituição ao Promotor titular da Promotoria de Justiça de Inhuma.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar no dia 17 de abril de 2024 junto à Central Regional de Inquéritos – Polo Picos, em substituição ao Promotor de Justiça Eduardo Palácio Rocha, em respondência pela Promotoria de Justiça de Fronteiras.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes aos processos nº 0800431-70.2023.8.18.0146 e 0801084-72.2023.8.18.0146, dia 17 de abril de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ/PI nº 995/2024, que designou o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Coordenador-Geral do Procon, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de abril de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Gladys Gomes Martins de Sousa.

CONCEDER a o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, 03 (três) dias de licença compensatória serem fruídos no período de 27 a 29 de maio de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 09 e 10 de setembro de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

ANTECIPAR o gozo de 20 (vinte) dias de férias da Promotora de JustiçaMIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para início a partir de 01 de outubro de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para que sejam fruídos no período de 12 a 31 de julho de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias de férias da Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para que sejam fruídos 20 (vinte) dias no período de 10 a 29 de maio de 2024, ficando 10 (dez) dias remanescentes para data oportuna.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 16 de abril de 2024, as férias da Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando 15 (quinze) dias remanescentes para data oportuna.