Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 31 de maio de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Cezário de Souza Cavalcante Neto.

RELOTAR os servidores abaixo relacionados, da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas para a Promotoria de Justiça Única de José de Freitas:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

NOMEAR os candidatos aprovados no XII Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) IAGO SOUSA FERRO DO LAGO, matrícula 15559, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 25ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ULLYSSES DE SOUSA RODRIGUES, matrícula 20029, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 25ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial do dia 20 de abril de 2024, de atribuição da Promotoria de Justiça de José de Freitas, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANCISCO WESDRA BATISTA DE SOUZA , matrícula 15810, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 25ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, maio/2024, julho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ROBERTA PASSOS ROCHA , matrícula 338, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 25ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, maio/2024, julho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

REVOGAR a partir de 16 de abril de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 2224/2024, que concedeu o regime de teletrabalho ao Servidor(a) IAGO SOUSA FERRO DO LAGO, matrícula15559, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 25ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA ALINY MARTINS RODRIGUES MOURA, matrícula 20114, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 22ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ANDRÉ RICARDO BISPO LIMA, matrícula 20219, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Bom jesus - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de abril/2024 a setembro/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 000146-344/2023, em trâmite na 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 717/2024.

DESIGNAR o servidor DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA, matrícula nº 411, para realizar vistorias in loco no complexo solar Marangatu, bem como no açude jabuti, com possível risco de rompimento, ambos na zona rural do município de Brasileira-Piauí, no período de 16 e 17 de abril de 2024, conforme solicitado pela 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para atuar nas audiências referentes aos Processos nº 0800268-74.2024.8.18.0140 e 0800116-26.2024.8.18.0140, de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 17 de abril de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a servidora SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, matrícula nº 16029, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 12/2024, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Município de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, respondendo cumulativamente pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Simplício Mendes, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de supridores de fundos do MPPI, no âmbito das respectivas unidades ministeriais, no exercício financeiro de 2024, com fulcro no Ato PGJ nº 1228/2022:

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de União, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de União, no dia 15 de abril de 2024, em razão do afastamento da titular.

CONCEDER, no dia 15 de abril de 2024, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA , nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Júri - GAEJ, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: