Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, de 22 a 24 de abril de 2024, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para atuar nas audiências referente aos Processos de nº 0802344-02.2023.8.18.0045 e 0800066-91.8.18.0045, de atribuição da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, no dia 15 de abril de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para atuar nas audiências referentes aos Processos de nº 0000411-09.2018.8.18.0140 e 0006799-25.2018.8.18.0140, de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 19 de abril de 2024, em substituição à titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 31 de maio de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Débora Maria Freitas Said.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora do CAODIJ, e KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do CAODS, para representarem o Ministério Público do Estado do Piauí como membro titular e suplente, respectivamente, no Grupo Técnico Intersetorial da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória (PNAISARI).

DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nos autos do Processo nº 0001570-67.2013.8.18.0073, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, em respondência pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 15379, para fiscalizar a execução da contratação firmada, por meio da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 43/2023, entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, inscrita no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e as empresas abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 21 de maio de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Antônia Barbosa de Sousa Melo.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial, matrícula nº 125, para realizar vistorias in loco em conjunto com a SEMARH-PI, no município de Brasileira-PI, nas datas de 16 e 17 de abril de 2024, a fim de realizar perícias ambientais no local de funcionamento do Complexo Solar Marangatu, bem como no Açude Jabuti, com possível risco de rompimento.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial, matrícula nº 125, para realizar vistorias in loco em conjunto com a SEMARH-PI, no município de Brasileira-PI, nas datas de 16 e 17 de abril de 2024, a fim de realizar perícias ambientais no local de funcionamento do Complexo Solar Marangatu, bem como no Açude Jabuti, com possível risco de rompimento.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, Chefe da Seção de Estagiários, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 03/2024, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e Faculdade Facuminas de Pós-graduação Ead – Facuminas Ead.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, compor o Grupo de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente - GTbiomas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, Chefe da Seção de Estagiários, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 05/2024, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e Faculdade Adelmar Rosado – Far.

DESIGNAR a servidora VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, matrícula nº 16318, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica firmado com a UNISINOS, assinado com a finalidade de mútua cooperação objetivando a concessão de descontos relacionados aos cursos ofertados pela UNISINOS.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, para participar como palestrante na X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI, edição Valença do Piauí, dias 25 e 26 de abril de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 15 de abril de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONCEDER ao Promotor de Justiça Promotor de JustiçaEDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, 03 (três) dias de licenças compensatórias, para serem fruídos no período de 22 a 24 de abril de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 24 e 25 de outubro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022.

CONCEDER, de 06 a 15 de maio de 2024, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2010.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 13 a 15 de agosto de 2024, 03 (três) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 10 (dez) dias de férias da Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para início a partir de 01 de julho de 2024, para que sejam fruídos no período de 19 a 28 de agosto de 2024, ficando 15 (quinze) dias remanescentes para data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ALINNE FERREIRA DE SOUSA RIBEIRO, matrícula 15297, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 15ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) KARLA CAROLINE DE MOURA SOUSA, matrícula 15676, ocupante do cargo de Assessor (a) do Conselho Superior do Ministério Público - PI, lotado (a) junto à 7ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, maio/2024, julho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THIAGO MONTEZUMA RODRIGUES SANTOS, matrícula 112, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 20ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2024.

DESIGNAR a servidora BARBARA ALMEIDA DE SAMPAIO, matrícula nº 15830, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Conselho Regional de Odontologia - CRO/PI.