Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para atuar em Ação Inibitória c/c Tutela Provisória de Urgência, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, em face do Município de Beneditinos-PI, dia 11 de abril de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando.

NOMEAR os candidatos aprovados no XII Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, que constam no final de lista, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR os candidatos aprovados no XII Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO , titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, 08 (oito) dias de licenças compensatórias, para serem fruídos nos dias 27, 28, 29 e 31 de maio de 2024, e 03, 04, 05 e 06 de junho de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 01 e 02 de agosto de 2020, 19 e 20 de setembro de 2020, 07 e 08 de novembro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 08 de novembro de 2020, a ser anotado no prontuário.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, inscrita no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa C.L. BESERRA & CIA, inscrita no CNPJ: 07.239.237/0001-79 (contrato nº 20/2024/PGJ), cujo objeto é a aquisição de material de limpeza e higiene para o MPPI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0835689-62.2023.8.18.0140, em trâmite na 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0800012-46.2024.8.18.0136, em trâmite na 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0803455-32.2020.8.18.0140, protocolo SIMP nº 000528- 110/2020, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1106/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 11 de abril de 2024, junto à 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 a 27 de abril de 2024, com efeitos retroativos, em razão do afastamento do titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 5015/2023, para serem usufruídos no período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, titular da 19ª Procuradoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

NOMEAR LEVI DA SILVA COSTA,

EXONERAR o (a) servidor (a) HÉRICA TAINARA DE FREITAS MONTEIRO, matrícula 20148, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, com efeitos a partir de 10 de abril de 2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar na audiência do processo nº 0802889-41.2021.8.18.0078, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença, no dia 10 de abril de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Naíra Junqueira Stevanato.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do CAODEC, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí no evento de Lançamento de reunião técnica para estabelecimento de protocolos de atendimentos e encaminhamentos do instrumento Disque Denúncia Tolerância Zero contra Preconceito aos Autistas, no dia 02 de abril de 2024, às 09h00min, na ALEPI.

DESIGNAR os servidores SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE e ANTÔNIO FRANCISCO VAZ DA SILVA, para atuarem nas atividades do MP em Ação Procon Itinerante, na Comunidade Baixão do Carlos, zona rural de Teresina, no dia 29 de junho de 2024, com direito a um dia de folga.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, os servidores ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO e JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA, para realizarem fiscalizações nas cidades de Altos, Alto Longá e São João da Serra, em apoio à Rede de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, no período de 09 e 10 de abril de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, no período de 08 a 12, nos dias 15, 16, 17, 18, e 19, e no período de 22 a 25 de abril de 2024, com efeitos retroativos, em razão da licença compensatória da Promotora de Justiça Márcia Aída de Lima Silva.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, 08 (oito) dias de licença compensatória para serem fruídos nos dias 01, 22, 23, 24, 25, 26, 29 e 30 de julho de 2024, referentes ao saldo de 1/2 (meio) dia do plantão ministerial realizado em 17 de julho de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 845/2023, e aos plantões ministeriais realizados em 24 de julho de 2021, 04 e 09 de outubro de 2021, 22 e 23 de dezembro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER, de 27 de maio a 05 de junho , 10 (dez) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente interrompidas de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 650/2024.