Atos Administrativos

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR fiscal e comissão de fiscalização do objeto do Contrato nº 19/2024/PGJ, firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.905.527/0001-59:

DISPENSAR do expediente a servidora ALESSIA FERNANDA LUSTOSA E SILVA, matrícula 20197, para participar do Curso “Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação Judiciais”, no período de 15 a 19 de abril de 2024, em Teresina-PI.

PRORROGAR o regime de teletrabalho aos servidores e estágios da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, concedido por meio da PORTARIA PGJ/PI Nº 201/2024, até o dia 12 de abril de 2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos Processos de nº 0843700-51.2021.8.18.0140 e 0843694- 44.2021.8.18.0140, de atribuição da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 09 de abril de 2024, em razão do afastamento do titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1077/2024, para constar o seguinte: DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, para se deslocar à sede das Promotorias de Justiça de Picos, nos dias 16 e 17 de março de 2024, a fim de acompanhar serviço de reparo no sistema elétrico e hidráulico.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, no dia 09 de abril de 2024, em razão da licença compensatória da Promotora de Justiça Márcia Aída de Lima Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar em audiência referente ao Processo de nº 0801167-37.2022.8.18.0045, de atribuição da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, no dia 09 de abril de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 09 de abril de 2024, junto à 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça titular.

NOMEAR RENNISON DIEGO PRADO FEITOSA,

CONCEDER, de 02 a 21 de julho de 2024, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 2º período do exercício de 2007.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, Coordenador do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para serem usufruídos no período de 01 a 30 de novembro de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

NOMEAR os candidatos aprovados no XII Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar vistoria nas sedes das Promotorias de Justiça dos municípios de Água Branca - PI e União - PI, no dia 08 de abril de 2024

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Floriano, no dia 08 de abril de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, para oferecer denúncia nos autos do Inquérito Policial de nº 0860393-42.2023.8.18.0140.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na audiência do processo nº 0801790-26.2020.8.18.0028, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 08 de abril de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

NOMEAR RAIAN MATEUS CASTELO BRANCO COSTA, CPF nº ***.051.87*-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí;

NOMEAR os candidatos aprovados no XII Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR os candidatos aprovados no XII Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo

DESIGNAR o (a) servidor (a) ABILIO AZEVEDO SILVA NETO, matrícula n° 20220, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Chefe de Seção (CC04) junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, em substituição à servidora Raquilene Rocha da Costa, matrícula nº 197, no período de 08 a 27 de abril de 2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: