Atos Administrativos

EXONERAR o (a) servidor (a) RAYSLANE SANTOS RIBEIRO, matrícula 20155, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, com efeitos a partir de 06 de abril de 2024.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 13 (treze) dias de licenças compensatórias, para serem fruídos nos dias 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28 e 29 de maio de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 12 de julho de 2020, 19 e 20 de setembro de 2020, 24 e 25 de outubro de 2020, 12, 13, 14 e 21 de dezembro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial de 21 de dezembro de 2020, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MAURICIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA , Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 07 (sete) dias úteis de créditos, para serem fruídos nos dias 17, 18, 19, 22, 23, 24 e 25 de abril de 2024, referentes aos dias de serviço em razão de compensação por trabalho extraordinário realizado em regime de Esforço Concentrado na 5ª e 10ª Promotorias de Justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ/PI nº 126/2019, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

CONCEDER à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA , Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 07 (sete) dias úteis de créditos, para serem fruídos nos dias 08, 09, 10, 11, 12, 15 e 16 de abril de 2024, referentes à participação em trabalho extraordinário realizado em regime de Esforço Concentrado na 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1134/2018, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSAARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, dia 29 de março de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo.

EXONERAR o (a) servidor (a) ANA LUIZA ARAGÃO AVELINO, matrícula 20213, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 05 de abril de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 22 de abril a 01 de maio de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Antônio Charles Ribeiro de Almeida

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

RETIFICAR a portaria PGJ/PI nº 871/2024, para constar o seguinte: CONCEDER, 08 (oito) dias de licenças compensatórias àPromotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para serem fruídos nos dias 12,14,15 e nos dias 18 a 22 de março de 2024 de março de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 03, 04, 10, 11, e 17 de julho de 2021 e 25 de setembro de 2021, de acordo com certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de licença compensatória, referente ao dia 25 de setembro de 2021, para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para atuar nos autos da Notícia de Fato nº 50/2023/35ªPJ – Protocolo SIMP 000144- 344/2023, em trâmite na 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para atuar nos autos do Inquérito Civil n° 91/2013 - Protocolo SIMP: 000171- 022/2017, em trâmite na 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

DESIGNAR o servidor EDIVAR CRUZ CARVALHO, matrícula nº 16566, para secretariar os trabalhos do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - FPDC , no biênio 2024- 2025, sem prejuízo de suas funções habituais inerentes ao respectivo órgão de atuação.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial, matrícula nº 125, para realizar vistorias in loco no município de Bom Jesus-PI, no período de 30 de abril a 03 de maio de 2024, revogando-se a Portaria PGJ nº 969/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para atuar nos autos do Inquérito Civil nº 05/2023/35ªPJ – SIMP 000001-344/2023, em trâmite na 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1031/2024, para constar o seguinte: CONSTITUIR o Conselho Consultivo do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, com os integrantes abaixo relacionados, nos termos do art. 13º, § 1º do Ato PGJ nº 1378/2024.

EXONERAR o (a) servidor (a) VERÔNICA DA SILVA CARDOSO, matrícula 15868, do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), junto à Assessoria para Distribuição Processual de 2º Grau, com efeitos a partir de 05 de abril de 2024.

APOSTILAR a nomeação de INGREDY CONCEIÇÃO FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 20185, do cargo em comissão de Assessor Técnico II (CC-02), realizada originalmente por meio da Portaria PGJ/PI nº 3717/2023, publicada no DOEMPPI nº 1402, de 15 de setembro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico III (CC-03), mantida a lotação e a designação atual, com efeitos a partir do dia 05 de abril de 2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Cocal, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para que sejam fruídos 20 (vinte) dias no período de 09 a 28 de maio de 2024, ficando 10 (dez) dias remanescentes para data oportuna.

APOSTILAR a nomeação de SILVANIRA VILARINHO LEMOS, matrícula nº 15447, do cargo em comissão de Assessor Técnico II (CC-02), realizada originalmente por meio da Portaria PGJ/PI nº 74/2019, publicada no DOEMPPI nº 318, de 11 de janeiro de 2019, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico V (CC-07), mantida a mesma unidade de lotação e de exercício, com efeitos a partir do dia 05 de abril de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0813156-12.2023.8.18.0140, dia 03 de abril de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular, com efeitos retroativos.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias de férias da Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para início a partir de 01 de julho de 2024, para que sejam fruídos no período de 22 de julho a 10 de agosto de 2024.

CONCEDER, de 20 a 29 de maio de 2024, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, referentes ao 2º período do exercício de 2016.