Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 08 a 12, nos dias 15, 29 e 30 de abril, e 02 e 03 de maio de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor Paulo Maurício Araújo Gusmão.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 25 (vinte e cinco) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para início a partir de 02 de setembro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para serem fruídos no período de 09 de setembro a 03 de outubro de 2024.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 75/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, a Servidor (a) MAIANNA FERREIRA MELO, matrícula 15071, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 19ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de fevereiro a julho de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça REGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para que sejam usufruídas no período de 17 a 27 de maio de 2024, ficando 19 (dezenove) dias para data oportuna.

DESIGNAR o (a) servidora (a) LETICIA TAVARES PEREIRA , Técnico Ministerial, matrícula nº 334, para, sem prejuízo das demais atividades, exercer as funções de Diretor de Secretaria junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA à Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, com fundamento no artigo 57, parágrafo 19, c/c, 49, caput, e parágrafo 2º, inciso I, do ADCT, da Constituição do Estado do Piauí de 1989, e no artigo 9º da Lei Estadual nº 7.384/2020, a ser calculado na forma do artigo 2º do Ato PGJ/PI nº 1094/2021, com efeitos retroativos a 19 de março de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, dia 04 de abril de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nos autos do Inquérito Policial nº 0800011- 56.2024.8.18.0073, em trâmite na 1ª Vara Criminal, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, em substituição ao Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, e KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, Coordenadora do Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde - CAODS, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, representarem o Ministério Público do Estado do Piauí, no Grupo de Trabalho Intersetorial de Prevenção ao Suicídio – GTI, junto à Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Piauí - SESAPI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Picos, no período de 08 a 12, nos dias 15, 29 e 30 de abril, e 02 e 03 de maio de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor Paulo Maurício Araújo Gusmão.

DISPENSAR do expediente, nos dias 25 e 26 de abril de 2024, o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para participar como palestrante do “Curso de Tribunal do Júri da AMMP”, a ser realizado no dia 26 de abril de 2024, de forma presencial, na sede da AMMP em Belo Horizonte-MG.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para atuar na audiência referente ao processo nº 0800454- 82.2022.8.18.0103, de atribuição da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, dia 01 de abril de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itaínópolis, para atuar na audiência referente ao processo abaixo relacionado, de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 03 de abril de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 08 a 12, nos dias 15, 29 e 30 de abril, e 02 e 03 de maio de 2024, em razão da licença compensatória do Promotor Paulo Maurício Araújo Gusmão.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0801231-37.2019.8.18.0050 e 0802582-06.2023.8.18.0050, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, no dia 03 de abril de 2024, às 14h00min e às 14h30min, respectivamente, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para atuar na audiência referente ao processo nº 0800689-95.2023.8.18.0044, de atribuição da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, dia 03 de abril de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

CONCEDER, de 02 a 16 de abril de 2024, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/04/2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, Subprocurador de Justiça Administrativa, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTONIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/04/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para atuar nos autos do Processo nº 0803455-32.2020.8.18.0140, protocolo SIMP nº 000528-110/2020, em trâmite na 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Titular e substituta legal.