Atos Administrativos

NOMEAR ANA VITÓRIA CARIOCA GALDINO,

CONCEDER a o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, 07 (sete) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dia 14, 15, 16, 22, 23, 24, 25 de abril de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 15, 22 e 23 de dezembro de 2024, 01 e 08 de fevereiro de 2025, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 08 de fevereiro de 2025, a ser anotado no prontuário e somado posteriormente a outra fração.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0800704-31.2022.8.18.0034, 0801380-13.2021.8.18.0034, 0000074-13.2019.8.18.0034, 0001209-96.2020.8.18.0034 e 0801345-53.2021.8.18.0034 de atribuição da Promotoria de Justiça de Água Branca, no dia 27 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça José William Pereira Luz.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA para atuar nas Audiências da Força-Tarefa Programada nas Varas do Júri da Capital, referentes aos processos nº 0003547- 48.2017.8.18.0140 e 0002514- 86.2018.8.18.0140, designadas para o dia 26 de março de 2025, junto à 3ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, presididas pelo Magistrado(a) 02, em substituição ao Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes aos processos de nº 0000270-87.2016.8.18.0098 e n° 0002548-45.2015.8.18.0050, dia 26 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, referente ao processo nº 0002247-98.2015.8.18.0050, dia 26 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) BRENDO ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA, matrícula 15359, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 56ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências do plantão da Central de Custódias – Polo Picos, de atribuição da Promotoria de Justiça de Simões, no dia 27 de março de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titu

DISPENSAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, de suas atividades funcionais os integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí que participarem, na modalidade presencial, do Curso de Capacitação Continuada - Tribunal do Júri, a ser realizado no auditório da sede Leste do MPPI, nos dias 11 de abril e 26 de setembro de 2025, das 9h às 10h30; cabendo ao membro, nos autos do processo judicial, requerer eventual remarcação ou adiamento de audiências, à semelhança do que consta na Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) HUGGO GOMES ROCHA, matrícula 365, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 15ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de abril de 2025 a março de 2025.

DESIGNAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar em conjunto com o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO nas Sessões do Tribunal Popular do Júri, referentes aos Processos de nº 0005323-49.2018.8.18.0140 e nº 0843427-72.2021.8.18.0140, nos dias 27 e 28 de março de 2025, respectivamente, na Comarca de Teresina-PI, cabendo ao membro, nos autos do processo judicial, requerer eventual remarcação ou adiamento de audiências da Promotoria de Justiça de sua lotação, à semelhança do que consta na Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, o Promotor de Justiça JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, para atuar em conjunto com o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo de nº 0005323-49.2018.8.18.0140, dia 27 de março de 2025, na Comarca de Teresina-PI, cabendo ao membro, nos autos do processo judicial, requerer eventual remarcação ou adiamento de audiências da Promotoria de Justiça de sua lotação, à semelhança do que consta na Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, o Promotor de Justiça ROMERSON MAURICIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar em conjunto com o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo de nº 0005323-49.2018.8.18.0140, dia 27 de março de 2025, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo de nº 0851591-89.2022.8.18.0140, de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 14 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular Ubiraci de Sousa Rocha.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar nas Sessões do Tribunal Popular do Júri, referentes aos Processos de nº 0807013-41.2022.8.18.0140 e 0829924-13.2023.8.18.0140, de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 10 e 23 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular Regis de Moraes Marinho

CONCEDER ao Promotor de Justiça JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE, condição especial de trabalho, na modalidade teletrabalho, devendo o membro comparecer presencialmente à Promotoria de Justiça de sua lotação quando necessário, com fundamento no art. 1º, §§1º e 3º, inciso II, art. 4º, inciso IV e art. 28, todos da Resolução CPJ/PI nº 03/2024, na forma orientada pela Corregedoria Geral do Ministério Público, pelo período de 02 (dois) anos, contados da publicação da presente Portaria.

CONCEDER, no dia 24 de março de 2025, 01 (um) dia de licençaà Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina,, por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do art. 105 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 24/03/2025.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão a fim de conduzirem Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), com vistas à apuração da possível infração cometida pela licitante C L BESERRA & CIA LTDA (CNPJ nº 07.239.237/0001-79), no contexto do Pregão Eletrônico nº 90007/2024:

DESIGNAR a servidora MARIA LUISA DA SILVA LIMA, matrícula nº 151, para realizar apoio técnico no dia 10 de abril, em visita técnica aos programas municipais de atendimento para execução das medidas socioeducativas em meio aberto no Município de Nazária.

DESIGNAR a servidora GABRIELA PIRES AMÂNCIO MEDEIROS, matrícula nº 391, para acompanhar vistoria técnica no Município de Nazária, no dia 10 de abril de 2025, conforme requerimento de perícia no Processo SEI Nº 19.21.0254.0010446/2025-87.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar vistorias in loco nos municípios de Esperantina, Joaquim Pires, Morro do Chapéu e Luzilândia, nos dias 28 e 29 de abril de 2025, a fim de verificar a disposição final de resíduos sólidos e de rejeitos nos referidos locais, no bojo do Projeto "Zero Lixões: por um Piauí mais limpo".

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar vistorias in loco nos municípios de Alto Longá-PI, São João da Serra-PI e Elesbão Veloso-PI, nas datas de 02 e 03 de abril de 2025, a fim de verificar a disposição final de resíduos sólidos e de rejeitos nos referidos locais, no bojo do Projeto "Zero Lixões: por um Piauí mais limpo"

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar vistorias in loco nos municípios de Piracuruca-PI, São João da Fronteira-PI, São José do Divino-PI, Milton Brandão-PI e Nossa Senhora de Nazaré-PI, nas datas de 14 e 15 de abril de 2025, a fim de verificar a disposição final de resíduos sólidos e de rejeitos nos referidos locais, no bojo do Projeto "Zero Lixões: por um Piauí mais limpo".

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, nos dias 03, 04 e 07 de abril de 2025, em razão da licença compensatória do titular.