Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, a partir desta data, até ulterior deliberação.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1146/2025, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, no dia 03 de abril de 2025, referente ao processo nº 0801941-18.2022.8.18.0029, na comarca de José de Freitas-PI, em auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 814/2025, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, dia 22 de maio de 2025, referente ao processo nº 0000517-97.2020.8.18.0140, na comarca de Teresina-PI, em auxílio à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

DESIGNAR o (a) servidor (a) DANIEL RIBEIRO MARQUES, Analista Ministerial, matrícula nº 266, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-05), junto à Divisão de Gestão de Documentos, em substituição ao servidor ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, Técnico Ministerial, matrícula nº 213, no período de 07 a 16 de abril de 2025.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1164/2025, para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, nos dias 26, 27, 28 e 31 de março e 01 de abril de 2025, em razão da licença compensatória da titular.

DESIGNAR o servidor GILSON SOUZA DOS SANTOS, Técnico Ministerial, matrícula nº 295, lotado na Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras, para realizar a renovação de certificado digital necessário ao exercício de suas atribuições funcionais, dia 27 de março de 2025, em Teresina-PI.

DESIGNAR a servidora MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, matrícula nº 151, para realizar apoio técnico à Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, dia 15 de abril de 2025.

DESIGNAR a servidora MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, matrícula nº 151, para realizar apoio técnico à Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, dia 03 de abril de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo n° 0815880-86.2023.8.18.0140, em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos Processos nº 0844739-78.2024.8.18.0140 e 0028663-66.2011.8.18.0140, de atribuição da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 25 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na Reunião Técnica que tratará do acompanhamento e da fiscalização das políticas fiscais do município de Cajueiro da Praia (PI), com foco na cobrança de Imposto Territorial Urbano (IPTU), na revisão da Planta Geral de Valores (PGV), na concessão de incentivos fiscais e no impacto das politicas fiscais no desenvolvimento local e turístico do Munícipio, no dia 04 de abril de 2025, às 9h, na Câmara Municipal de Cajueiro da Praia.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, para atuar na audiência de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referente ao processo de nº 0807778-14.2023.8.18.0031, dia 26 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE para assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, integrante do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina, participando, de forma equitativa, do acervo processual e procedimental e, de forma exclusiva, das audiências judiciais, a partir do dia 27 de março de 2025, até ulterior deliberação.

REVOGAR, com efeitos a partir do dia 27 de março de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 4050/2024, que designou o Promotor de Justiça JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE para, sem prejuízo de suas funções, assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da Promotoria de Justiça de Gilbués.

REVOGAR, com efeitos a partir do dia 27 de março de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 4167/2024, que designou o Promotor de Justiça JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE para responder pela Promotoria de Justiça de Parnaguá

DESIGNAR os servidores ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO e JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA para atuarem nas atividades de fiscalização, nas cidades e períodos abaixo listados:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 25 (vinte e cinco) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE , titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina e Secretária Geral do Gabinete da PGJ , referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para início a partir de 01 de abril de 2025, conforme a escala de férias publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 25 (vinte e cinco) dias para fruição em data oportuna.

NOMEAR ANA VITÓRIA CARIOCA GALDINO,

CONCEDER a o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, 07 (sete) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dia 14, 15, 16, 22, 23, 24, 25 de abril de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 15, 22 e 23 de dezembro de 2024, 01 e 08 de fevereiro de 2025, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 08 de fevereiro de 2025, a ser anotado no prontuário e somado posteriormente a outra fração.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0800704-31.2022.8.18.0034, 0801380-13.2021.8.18.0034, 0000074-13.2019.8.18.0034, 0001209-96.2020.8.18.0034 e 0801345-53.2021.8.18.0034 de atribuição da Promotoria de Justiça de Água Branca, no dia 27 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça José William Pereira Luz.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA para atuar nas Audiências da Força-Tarefa Programada nas Varas do Júri da Capital, referentes aos processos nº 0003547- 48.2017.8.18.0140 e 0002514- 86.2018.8.18.0140, designadas para o dia 26 de março de 2025, junto à 3ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, presididas pelo Magistrado(a) 02, em substituição ao Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes aos processos de nº 0000270-87.2016.8.18.0098 e n° 0002548-45.2015.8.18.0050, dia 26 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, referente ao processo nº 0002247-98.2015.8.18.0050, dia 26 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) BRENDO ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA, matrícula 15359, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 56ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências do plantão da Central de Custódias – Polo Picos, de atribuição da Promotoria de Justiça de Simões, no dia 27 de março de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titu