Atos Administrativos

DISPENSAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, de suas atividades funcionais os integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí que participarem, na modalidade presencial, do Curso de Capacitação Continuada - Tribunal do Júri, a ser realizado no auditório da sede Leste do MPPI, nos dias 11 de abril e 26 de setembro de 2025, das 9h às 10h30; cabendo ao membro, nos autos do processo judicial, requerer eventual remarcação ou adiamento de audiências, à semelhança do que consta na Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) HUGGO GOMES ROCHA, matrícula 365, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 15ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de abril de 2025 a março de 2025.

DESIGNAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar em conjunto com o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO nas Sessões do Tribunal Popular do Júri, referentes aos Processos de nº 0005323-49.2018.8.18.0140 e nº 0843427-72.2021.8.18.0140, nos dias 27 e 28 de março de 2025, respectivamente, na Comarca de Teresina-PI, cabendo ao membro, nos autos do processo judicial, requerer eventual remarcação ou adiamento de audiências da Promotoria de Justiça de sua lotação, à semelhança do que consta na Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, o Promotor de Justiça JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, para atuar em conjunto com o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo de nº 0005323-49.2018.8.18.0140, dia 27 de março de 2025, na Comarca de Teresina-PI, cabendo ao membro, nos autos do processo judicial, requerer eventual remarcação ou adiamento de audiências da Promotoria de Justiça de sua lotação, à semelhança do que consta na Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, o Promotor de Justiça ROMERSON MAURICIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar em conjunto com o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo de nº 0005323-49.2018.8.18.0140, dia 27 de março de 2025, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo de nº 0851591-89.2022.8.18.0140, de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 14 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular Ubiraci de Sousa Rocha.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar nas Sessões do Tribunal Popular do Júri, referentes aos Processos de nº 0807013-41.2022.8.18.0140 e 0829924-13.2023.8.18.0140, de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 10 e 23 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular Regis de Moraes Marinho

CONCEDER ao Promotor de Justiça JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE, condição especial de trabalho, na modalidade teletrabalho, devendo o membro comparecer presencialmente à Promotoria de Justiça de sua lotação quando necessário, com fundamento no art. 1º, §§1º e 3º, inciso II, art. 4º, inciso IV e art. 28, todos da Resolução CPJ/PI nº 03/2024, na forma orientada pela Corregedoria Geral do Ministério Público, pelo período de 02 (dois) anos, contados da publicação da presente Portaria.

CONCEDER, no dia 24 de março de 2025, 01 (um) dia de licençaà Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina,, por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do art. 105 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 24/03/2025.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão a fim de conduzirem Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), com vistas à apuração da possível infração cometida pela licitante C L BESERRA & CIA LTDA (CNPJ nº 07.239.237/0001-79), no contexto do Pregão Eletrônico nº 90007/2024:

DESIGNAR a servidora MARIA LUISA DA SILVA LIMA, matrícula nº 151, para realizar apoio técnico no dia 10 de abril, em visita técnica aos programas municipais de atendimento para execução das medidas socioeducativas em meio aberto no Município de Nazária.

DESIGNAR a servidora GABRIELA PIRES AMÂNCIO MEDEIROS, matrícula nº 391, para acompanhar vistoria técnica no Município de Nazária, no dia 10 de abril de 2025, conforme requerimento de perícia no Processo SEI Nº 19.21.0254.0010446/2025-87.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar vistorias in loco nos municípios de Esperantina, Joaquim Pires, Morro do Chapéu e Luzilândia, nos dias 28 e 29 de abril de 2025, a fim de verificar a disposição final de resíduos sólidos e de rejeitos nos referidos locais, no bojo do Projeto "Zero Lixões: por um Piauí mais limpo".

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar vistorias in loco nos municípios de Alto Longá-PI, São João da Serra-PI e Elesbão Veloso-PI, nas datas de 02 e 03 de abril de 2025, a fim de verificar a disposição final de resíduos sólidos e de rejeitos nos referidos locais, no bojo do Projeto "Zero Lixões: por um Piauí mais limpo"

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar vistorias in loco nos municípios de Piracuruca-PI, São João da Fronteira-PI, São José do Divino-PI, Milton Brandão-PI e Nossa Senhora de Nazaré-PI, nas datas de 14 e 15 de abril de 2025, a fim de verificar a disposição final de resíduos sólidos e de rejeitos nos referidos locais, no bojo do Projeto "Zero Lixões: por um Piauí mais limpo".

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, nos dias 03, 04 e 07 de abril de 2025, em razão da licença compensatória do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma, no período de 31 de março a 02 de abril de 2025, em razão da licença compensatória do titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 994/2025, para constar o seguinte: DESIGNAR o servidor RICARDO ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 234, lotado junto ao PROCON/MPPI, para participar da Reunião Regional Nordeste do Seminário de Relacionamento com o Consumidor - SEMARC FEBRABAN, na sede do Procon Estadual da Paraíba, em João Pessoa-PB, dia 15 de abril de 2025.

DISPENSAR do expediente, no dia 27 de março de 2025, os Promotores de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO e JAIME RODRIGUES D'ALENCAR para fins de participação no curso sobre o porte velado de arma de fogo a ser ofertado pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO DIAS SARAIVA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para atuar nas audiências do plantão da Central de Custódias – Polo Picos, de atribuição da Promotoria de Justiça de Itainópolis, no dia 25 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, nos dias 26, 27, 28 e 31 de março de 2025, em razão da licença compensatória da titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MIKAELLA TAJRA HIDD PEARCE BRITO DE ARÊA LEÃO, matrícula 15001, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 15ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2025.

CONCEDER, em caráter excepcional, o teletrabalho no âmbito da Sede das Promotorias de Justiça de Esperantina, do dia 21/03/2025 até o dia 04/04/2025. Retroajam-se os efeitos desta portaria ao dia 21/03/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) TALYNE DE CARVALHO SOARES CARNEIRO, matrícula 15217, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Altos - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2025.