Atos Administrativos

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 27 de março de 2025, as férias do Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano e Assessor do Corregedor-Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 06 de abril a 04 de maio de 2025, conforme a Portaria PGJ/PI nº 90/2025, que retificou a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando o saldo de 09 (nove) dias remanescentes para data oportuna.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial de 2º Grau na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ALINE DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula 15874, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Barras - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, maio/2025, julho/2025, setembro/2025, novembro/2025, janeiro/2026 e março/2026.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) WESLEY ALVES RESENDE , matrícula 15493, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Barras - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025, dezembro/2025 e fevereiro/2026.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA, matrícula 264, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto ao Procon, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, junho/2025, setembro/2025 e novembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, matrícula 16029, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto ao Procon, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, maio/2025, agosto/2025 e outubro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) JOÃO VICTOR ROLIN SARAIVA, matrícula 306, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à PROCON, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, abril/2025, julho/2025 e dezembro/2025.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) TATIANA MELO DE ARAGÃO XIMENES, matrícula 15852, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2025.

CONCEDER à servidora KÉZIA PINHEIRO DINIZ, matrícula 15197, condição especial de trabalho, na modalidade de jornada especial, através da redução da jornada diária de trabalho em 01 (uma) hora, fixando a sua jornada correspondente ao interstício de 09H00 às 15H00, enquanto durar a gestação, nos termos do arts. 1º, §4º, inciso I, 2º, §2º, e 3º, inciso III, do ATO PGJ/PI Nº 1.213/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CICÍLIA LIZA ALMONDES SANTOS, matrícula 15444, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto ao CAOMA, pelo prazo de 01 (um) mês , em abril de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Luís Correia, dia 26 de março de 2025, referente ao processo nº 0802289-59.2024.8.18.0031, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências do plantão da Central de Custódias III – Polo Parnaíba, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 27 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para início a partir de 02 de maio de 2025, conforme a escala de férias publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 20 (vinte) dias para fruição no período de 14 de julho a 02 de agosto de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, no dia 03 de abril de 2025, referente ao processo nº 0801941-18.2022.8.18.0029, na comarca de José de Freitas-PI, em auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 20171, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 1 (um) mês, em maio de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VINÍCIUS NUNES DE PAULA para atuar nas Audiências da Força-Tarefa Programada nas Varas do Júri da Capital, designadas para o dia 28 de março de 2025, junto à 3ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, presididas pelo Magistrado(a) 02.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA LUISA NEVES SOARES , matrícula 15857, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri, agendadas para os dias 14, 21 e 28 de maio de 2025, na Comarca de Piripiri, referentes aos processos judiciais nº 0800985-53.2023.8.18.0033, 0000872-65.2005.8.18.003 e 0801792-44.2021.8.18.0033

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo de nº 0000116-20.2019.8.18.0048, dia 16 de maio de 2025, na Comarca de Demerval Lobão,

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CAIO ALVES MARQUES , matrícula 20147, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Beneditinos - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2025.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 10ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal, titular da 10ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANNE MIKAELLE LUSTOSA ELVAS MACHADO , matrícula 15742, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 17ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, no período de abril e maio de 2025.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 641/2025, para constar o seguinte: CONSTITUIR a Comissão Julgadora do 10º Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Piauí (Edição 2025), conforme especificado na tabela abaixo: