Atos Administrativos

ESIGNAR o Promotor de Justiça PETRÔNIO HENRIQUE CAVALCANTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Paulistana, para atuar nas audiências referentes aos processos abaixo relacionados, de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 17 de março de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER à Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina , 02 (dois) dias de folgas compensatórias, para fruição nos dias 28 e 29 de abril de 2025, referente à atuação no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares no ano de 2023, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 1359/2023.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, que constam no final de lista, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, de 17 de março a 05 de abril de 2025, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nos autos do Processo nº 0800644-71.2025.8.18.0028 (SIMP nº 000351-100/2025), de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, em razão da arguição de suspeição da Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho Moreira.

DESIGNAR a servidora MARIA LUISA DA SILVA LIMA, matrícula nº 151, para realizar apoio técnico à 1° Promotoria de Justiça de Campo Maior, referente a visita anual de inspeção nos programas municipais de atendimento à execução das medidas socioeducativas em meio aberto (SINASE), no município de Jatobá do Piauí/PI, no dia 02 de abril de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, referentes aos processos nº 0800796-07.2024.8.18.0109, 0800332-65.2024.8.18.0114, 0800032-69.2025.8.18.0114 e 0800044-83.2025.8.18.0114, no dia 18 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça José Mauriene Ferreira de Souza.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, referentes aos processos nº 0803339-42.2023.8.18.0036 e 0802514-98.2023.8.18.0036, dia 14 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar nas audiências de instrução e julgamento de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, perante a 3ª Vara do Tribunal do Júri, dia 13 de março de 2025, referentes aos processos listados abaixo, em substituição ao Promotor de Justiça titular, com efeitos retroativos:

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA para participar da 29ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no dia 13 de março do ano em curso, nas audiências da comarca de Teresina, no turno da tarde.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências do plantão da Central Regional de Inquéritos – Polo Parnaíba, de atribuição da Promotoria de Justiça de Cocal, no dia 20 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA para participar da 29ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no dia 13 de março do ano em curso, nas audiências da comarca de Floriano.

DESIGNAR o Servidor ANDRÉ RIBEIRO CASTELO BRANCO, matrícula nº 15821, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, e a empresa COINSTEL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.375.034/0001-00 (Contrato - nº 17/2025/FMMP/PI).

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas Audiências da Força-Tarefa Programada nas Varas do Júri da Capital, designadas para o dia 13 de março de 2025, junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, presididas pelo Magistrado(a) 02.

DESIGNAR o Policial Militares ANTONIO PEREIRA COSTA NETO, CABO PM, do serviço ativo da PMPI, para atuar em regime de compra de folga, a fim de prestar serviço ao Ministério Publico do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a 01 de março de 2025.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1308/2020, que concedeu Gratificação de Atividade de Segurança - GAS, ao militar FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SILVA, SUBTENENTE PM, com efeitos retroativos a 28 de fevereiro de 2025.

CONCEDER ao Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA , titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina , 01 (um) dia de licença compensatória,

CONCEDER a o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES CARVALHO , titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina , 05 (cinco) dias de licença compensatória,

CONCEDER ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 02 a 04 de junho de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 27 de abril de 2024 e 24 de dezembro de 2024, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER, de 05 a 14 de maio de 2025, 10 (dez) dias de férias à Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024., ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.