Atos Administrativos

CONCEDER, de 05 a 14 de maio de 2025, 10 (dez) dias de férias à Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024., ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA , titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos em para serem fruídos no período de 24 a 26 de março de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 08 de setembro de 2024 e 01 de fevereiro de 2025, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

ONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DENILSON MAGALHÃES LEITE NOVAES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 285, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 03 de setembro de 2024.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor THIAGO PEREIRA E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 231, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 02 de novembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar nas audiências de atribuição da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 14 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora CAMILA CUNHA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 392, do Padrão 03, Classe A, para o Padrão 04, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 11 de fevereiro de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na audiência referente ao processo nº 0800501-20.2024.8.18.0060, de atribuição da Promotoria de Justiça de Luzilândia, no dia 13 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

ESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, matrícula nº 15037, para realizar vistoria na sede das Promotorias de Justiça de Valença - PI, para conferência das instalações elétricas e de lógica, no dia 17 de março do corrente ano.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar os serviços de 8ª medição/fiscalização da obra de construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior - PI, no dia 21 de março de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Subprocurador de Justiça Jurídico, para participar da 12ª Reunião do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP), a ser realizada no dia 18 de março de 2025, em Brasília/DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 16 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Edilsom Pereira de Farias.

DESIGNAR a servidora KARLA DANYELLE CUNHA LUSTOSA, Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), para, com prejuízo de suas funções junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado (GATE), auxiliar os trabalhos da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participarem da 29ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 10 a 14 de março do ano em curso.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0800886-57.2022.8.18.0053, 0800692-57.2022.8.18.0053 e 000377-04.2018.8.18.0053, de atribuição da Promotoria de Justiça de Guadalupe, no dia 13 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

DESIGNAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, em conjunto com o Promotor de Justiça DIEGO CURY-RAD BARBOSA, atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo de nº 0000067-06.2004.8.18.0112, de atribuição da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, no dia 19 de março de 2025, na cidade de Ribeiro Gonçalves/PI.

DESIGNAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo de nº 08000039-04.2024.8.18.0112, de atribuição da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, no dia 18 de março de 2025, na cidade de Ribeiro Gonçalves/PI, em substituição ai Promotor de Justiça Diego Cury-Rad Barbosa.

CONCEDER ao Promotor de Justiça HÉRSON LUIZ DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, 02 (dois) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 17 e 18 de março de 2025, referentes ao saldo de 1/2 (meio) dia do plantão ministerial realizado em 01 de julho de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 621/2025, e ao plantão ministerial realizado em 02 de julho de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar nas audiências referentes ao Processos de nº 0802247-83.2024.8.18.0136, 0804167-29.2023.8.18.0136, 0804149-08.2023.8.18.0136, 0802266-89.2024.8.18.0136, 0802585- 61.2024.8.18.0167 e 0800003-84.2024.8.18.0136, de atribuição da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 12 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

REVOGAR, a partir do dia 10 de março de 2025, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ/PI nº 771/2025, que designou o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 06 a 15 de março de 2025.

NOMEAR KARLA DANYELLE CUNHA LUSTOSA,

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 10 de março de 2025, as férias d o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotora de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 06 a 15 de março de 2025, conforme a Portaria PGJ/PI nº 768/2025, ficando os 06 (seis) dias remanescentes para fruição em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10/03/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 11 a 18 de março de 2025, com efeitos retroativos, em razão da licença por luto da titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: