Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos períodos de 13 a 16, e de 19 a 20, e de 21 a 30 e maio de 2025, em razão da licença compensatória e das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0803454-47.2020.8.18.0140, protocolo SIMP nº 001239-110/2024, em trâmite na 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Titular, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1658/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para, sem prejuízo de suas funções, assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 4597/2024, que designou o Promotor de Justiça VINICIUS NUNES DE PAULA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para, sem prejuízo de suas funções, assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Parnaguá, referente ao processo nº 0800738-61.2021.8.0109, dia 13 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ANTONIO MARCOS PESSOA, Assessor Técnico II, matrícula nº 15450, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-05), em substituição ao servidor Airton Alves Mendes de Moura, Técnico Ministerial, matrícula nº 307, com efeitos retroativos, no período de 07 a 24 de maio de 2025.

NOMEAR MARIA CLAUDIA MENDES RIBEIRO,

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar em audiência referente ao Processo de nº 0824914-22.2022.8.18-0140, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 09 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para atuar na audiência de custódia referente ao Processo de nº 0800666-02.2025.8.18.0135, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São João, no dia 08 de maio de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça PETRÔNIO HENRIQUE CAVALCANTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Paulistana, para atuar na audiência referente ao Processo de nº 0810019- 85.2024.8.18.0140, de atribuição da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 08 de maio de 2025, em razão da licença compensatória da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para atuar na audiência referente ao Processo de nº 0819799- 43.2024.8.18.0140, de atribuição da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 08 de maio de 2025, em razão da licença compensatória da Promotora de Justiça titular.

DISPENSAR de suas atividades os seguintes integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí, dias 15 e 16 de maio de 2025, para participar do 2º Workshop Estadual de Combate a Fraudes Digitais, promovido pela Secretaria de Segurança Pública, em Teresina-PI:

DESIGNAR o Promotor de Justiça BRUNO CARDOSO DE SOUSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0800011- 48.2025.8.18.0032, 0806577-81.2023.8.18.0032 e 0800036-61.2025.8.18.0032, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, dia 08 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para atuar na audiência referente ao processo nº 0000269-53.2012.8.18.0095, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, dia 08 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias de férias da Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para início a partir de 02 de junho de 2025, conforme a escala de férias publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 20 (vinte) dias para serem fruídos em data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ , titular da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina , 02 (dois) dias de folgas compensatórias, para fruição em 22 e 23 de maio de 2025, referente à atuação no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares no ano de 2023, nos termos do Ato PGJ/PI nº 1359/2023.

DISPENSAR do expediente os membros, servidores, estagiários e demais colaboradores lotados na Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba, no dia 16 de maio de 2025, a fim de participarem do I Simpósio de Segurança Pública da Planície Litorânea, promovido pelo curso de Direito da FAHESP/IESVAP.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DERISSON LISBOA NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 376, da Classe B, Padrão 05, para a Classe B, Padrão 6 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 2025.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor GILSON SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 295, da Classe C, Padrão 08, para a Classe C, Padrão 9 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2025.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor THIAGO DE ARAUJO COSTA SOARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 335, da Classe C, Padrão 07, para a Classe C, Padrão 8 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 31 de março de 2025.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ROBERT AGUIAR ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 329, da Classe C, Padrão 07, para a Classe C, Padrão 8 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 06 de fevereiro de 2025.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO WCHARLITO DOS SANTOS QUEIROZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 318, da Classe C, Padrão 07, para a Classe C, Padrão 8 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 09 de janeiro de 2025.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ALESSANDRA SILVA PONTES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 407, do Padrão 03, Classe A, para o Padrão 04, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 09 de abril de 2025.

CONCEDER, de 07 a 09 de maio de 2025, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina , nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015.