Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstos para o período de 02 de junho a 01 de julho de 2025, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para fruição no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2025.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS , titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstos para o período de 02 de junho a 01 de julho de 2025, referentes ao 1º período do exercício de 2025, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0830867-49.2024.8.18.0140, 0838912-96.2024.8.18.0140 e 0007810-05.2008.8.18.0140, de atribuição da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 08 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Plínio Fabrício de Carvalho Fontes.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 25 (vinte e cinco) dias de férias do Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes ao 2º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para início a partir de 02 de junho de 2025, conforme a escala de férias publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 25 (vinte e cinco) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Luzilândia, no dia 08 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO DIAS SARAIVA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para atuar na audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, referente ao processo nº 0000599-68.2019.8.18.0042, no dia 08 de maio de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Mariana Perdigão Coutinho Gélio.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIANA PERDIGÃO COUTINHO GÉLIO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, no período de 07 a 12 de maio de 2025, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça Francildo Correa Teixeira

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstos para o período de 02 de junho a 01 de julho de 2025, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 06 a 12 de maio de 2025, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça FRANCILDO CORRÊA TEIXEIRA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 06/05/2025.

DESIGNAR a servidora LETICIA AGUIAR FERNANDES, Assessor Técnico II (CC-02), para, com prejuízo de suas funções junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado (GATE), auxiliar os trabalhos da Promotoria de Justiça de Luís Correia, até ulterior deliberação.

NOMEAR LETICIA AGUIAR FERNANDES,

ISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e os servidores que participarem do 3º Encontro Interinstitucional do MPPI e do MPMA, a ser realizado nos dias 29 e 30 de maio de 2025, no Auditório da sede Leste do MPPI, com o tema: "Enfrentamento da criminalidade organizada, inteligência e segurança institucional".

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Fronteiras, referentes aos processos nº 0800923-27.2021.8.18.0051, 0800223-80.2023.8.18.0051 e 0800421- 88.2021.8.18.0051, dia 09 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes aos processos nº 0803291-92.2023.8.18.0033 e 0800618-58.2025.8.18.0033, dia 06 de maio de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça titular, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nos autos dos Processos Judiciais de nº 0006804-52.2015.8.18.0140, 0800952-68.2020.8.18.0033, 0800406-37.2025.8.18.0033,0800972-83.2025.8.18.0033, 0803212- 79.2024.8.18.0033, 0801051-62.2025.8.18.0033,0802321-58.2024.8.18.0033, 0803399- 87.2024.8.18.0033 e 0800978-90.2025.8.18.0033, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, dia 06 de maio de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça titular, com efeitos retroativos.

CONCEDER à Promotora de Justiça AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO,

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nos autos dos Processos Judiciais de nº 002024-368/2024, 000188- 368/2025, 000374-368/2023, 000398-368/2025, 000402-368/2025, 000588-368/2023, 000748-368/2024, 001902-368/2024, 002068-368/2024, 002128-368/2024 e 002196-368/2024, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, dia 05 de maio de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça titular, com efeitos retroativos.

CONCEDER a o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina ,

CONCEDER à Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina , 01 (um) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 05 de abril de 2025, para ser fruído em 08 de maio de 2025, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022. ficando 1/2 (meio) dia de licença compensatória a ser anotado e posteriormente somado a outra fração.

CONCEDER ao servidor WILKSON FONTES GONÇALVES, matrícula nº 402, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 17 de abril de 2025.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do Ministério Público, acompanhado da Promotora de Justiça Auxiliar da Corregedoria, ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, e do servidor LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista, para participarem das inaugurações das sedes das Promotorias de Justiça de Valença/PI e Paulistana/PI, nos dias 08 e 09 de maio do corrente ano.

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe de Divisão, matrícula nº 15037, para realizar serviços de manutenção técnica na sede da Promotoria de Justiça de Paulistana, no período de 02 a 09 de maio de 2025, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Policial Militar JOÃO GUALBERTO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR, SD PM, do serviço ativo da PMPI, para atuar em regime de compra de folga, a fim de prestar serviço ao Ministério Publico do Estado do Piauí, com retroativos a 01 de maio de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de custódia da Central de Inquérito – Polo Parnaíba, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, dia 30 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes, com efeitos retroativos.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: