Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto ao juízo do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Teresina, referente ao processo nº 0848014- 35.2024.8.18.0140 - RÉU PRESO , dia 07 de maio de 2025, às 12:00 horas, em substituição à Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa FAZ VENDAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 46.983.819/0001-17, cujo objeto é a aquisição, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021 (Contrato nº 36/2025/FPDC).

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa T. R. F. LIMA, CNPJ/MF sob o nº 49.241.603/0001-74, cujo objeto é a aquisição, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021 (Contrato nº 38/2025/FPDC).

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa J. S. FAGUNDES LTDA, CNPJ/MF: 21.103.048/0001-03, cujo objeto é a aquisição, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021 (Contrato nº 35/2025/FPDC).

DESIGNAR o Promotor de Justiça PETRÔNIO HENRIQUE CAVALCANTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Paulistana, para atuar na audiência referente ao Processo de nº 0824704- 34.2023.8.18.0140, de atribuição da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 07 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

ESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para atuar na audiência referente ao Processo de nº 0821280- 81.2023.8.18.0140, de atribuição da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 07 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar no Mutirão de Sessões Plenárias nas Varas do Júri da Capital, no dia 07 de maio de 2025, na Sessão referente ao processo nº 0007414- 25.2012.8.18.0140.

CONCEDER a o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE , titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, 05 (cinco) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 20, 21, 22, 23 e 26 de maio de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 24 de setembro de 2023, 15, 18 e 19 de novembro de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1 (um) dia de crédito, referente ao plantão ministerial realizado em 19 de novembro de 2023, para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE para atuar nas audiências referentes aos processo nº 0000404-85.2016.8.18.0043 e 0801145-19.2021.8.18.0043, às 09:30h e 11:30h, no dia 07 de maio de 2025, de atribuição da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

DESIGNAR o Promotor de Justiça BRUNO CARDOSO DE SOUSA para atuar na audiência referente ao processo nº 0000326-57.2017.8.18.0043, às 10:30h, no dia 07 de maio de 2025, de atribuição da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

CONCEDER, de 18 a 27 de agosto de 2025, 10 (dez) dias remanescentes de férias ao Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, titular da 8ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2025.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COÊLHO DE SÁ, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2025, anteriormente previstos para o período de 01 a 30 de julho de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, para que sejam fruídos no período 04 de julho a 02 de agosto de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no dia 06 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes.

DISPENSAR de suas atividades, nos dias e horários da realização do evento, os membros do Ministério Público do Estado do Piauí que participarem do Ciclo de Estudos sobre o Enfrentamento da Violência de Gênero, que tem como objetivo a atualização e o aperfeiçoamento das práticas institucionais do MPPI no combate à violência de gênero, consolidando o compromisso com a proteção das mulheres e o enfrentamento à violência doméstica e intrafamiliar, a ser realizado na modalidade on-line, entre os dias 26 de maio de 2025 e 18 de agosto de 2025:

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1547/2025, para constar o seguinte: DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para atuar nos autos dos processos nº 0820603- 80.2025.8.18.0140 e 0820595-06.2025.8.18.0140, de atribuição da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, no dia 16 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, Coordenador do GSI/MPPI, para participar da 29ª Reunião Ordinária do do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público – CPSI/MP, em São Paulo/SP, nos dias 12 e 13 de junho de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0802048- 75.2021.8.18.0036, 0000775-36.2017.8.18.0036 e 0802637-96.2023.8.18.0036, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, dia 08 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para realizarem a organização e cobertura jornalística da cerimônia de inauguração das novas sedes das Promotorias de Justiça de Valença e Paulistana, que serão realizadas dias 08 e 09 de maio de 2025, respectivamente, e autorizar, ainda, o deslocamento de um colaborador terceirizado no posto de operador de áudio.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretora de Sede das Promotorias de Justiça de União, a partir do dia 12 de maio de 2025, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça Piripiri, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Piripiri, a partir do dia 12 de maio de 2025, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude CAODIJ, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, nos períodos de 05 a 09, e de 27 a 30 de maio de 2025, com efeitos retroativos, em razão da licença compensatória do Coordenador Jorge Luiz da Costa Pessoa.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ELIEL LIMA DA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 406, do Padrão 03, Classe A, para o Padrão 04, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de abril de 2025.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 388, do Padrão 03, Classe A, para o Padrão 04, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 2025.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora SAYARA DE SOUSA BRITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 399, do Padrão 03, Classe A, para o Padrão 04, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2025.