Atos Administrativos

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ROBERTA PASSOS ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 338, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2025.

DESIGNAR a servidora LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS DUARTE, matrícula nº 15070, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2025, firmado com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, cujo objeto é a cessão da ferramenta de Inteligência Artificial TORI, desenvolvida para o gerenciamento de serviços da área meio, da gestão administrativa e da atuação finalística do Ministério Público.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no dia 06 de maio de 2025, em razão da licença compensatória da titular.

REVOGAR a partir de 03 de maio de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 4403/2024, que concedeu o regime de teletrabalho ao Servidor(a) PAULO VICTOR LIMA BATISTA , matrícula 15693, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de dezembro de 2024 a novembro de 2025.

CONCEDER, de 12 a 21 de maio de 2025, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO , titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2007

CONCEDER, de 12 a 21 de maio de 2025, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO , titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2007.

1. DESIGNAR os Procuradores de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA, titular da 4ª Procuradoria de Justiça, e MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, titular da 13ª Procuradoria de Justiça, para, sob a presidência deste Procurador-Geral de Justiça, constituírem a Comissão de Outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público “Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira”.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar no Mutirão de Sessões Plenárias nas Varas do Júri da Capital, no dia 5 de maio de 2025, na Sessão referente ao processo nº 0006256- 32.2012.8.18.0140, em substituição ao Promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha, anteriormente designado pela Portaria PGJ/PI 1747/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 09, 12, 13, 14 e 15 de maio de 2025, em razão da licença compensatória da titular.

CONCEDER, no dia 30 de junho de 2025, 01 (um) dia remanescente de férias à Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ , titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022.

CONCEDER, de 23 a 27 de junho de 2025, 05 (cinco) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ , titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri e Subcoordenador do GAECO, 01 (um) dia de licença compensatória para ser fruídos em 12 de maio de 2025, referente ao saldo de 01 (um) dia de crédito do plantão ministerial realizado em 03 de janeiro de 2022, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER a o a o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, 02 (dois) dias de licença compensatória, referentes aos plantões ministeriais realizados em 03 e 04 de novembro de 2023, para serem fruídos no período de de 29 a 30 de maio de 2025, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1 (um) dia de crédito, referente ao plantão ministerial realizado em 04 de novembro de 2023, para fruição em data oportuna.

DESIGNAR as Procuradoras de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES e CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, para, sob a presidência da primeira, integrarem a Comissão Eleitoral para a eleição de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, CNPJ: 05.805.924/0001- 89 e a empresa REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 65.149.197/0002-51 (Contrato nº 34/2025 PGJ).

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para participar como palestrante no 3º Encontro Interinstitucional do MPPI e MPMA, que acontecerá na cidade de Teresina-PI, nos dias 29 e 30 de maio de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 05 de maio de 2025, até ulterior deliberação, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 12 de maio de 2025, em razão da licença compensatória da Promotora de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 05 a 29 de maio de 2025, em razão das férias da titular.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ FERNANDES CARVALHO NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 343, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 20 de março de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VINICIUS NUNES DE PAULA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, no dia 05 de maio de 2025.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1725/2025, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 02 a 31 de maio de 2025, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 08, 09 e 12 de maio de 2025, em razão da licença compensatória da titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) RAYANA ANTONACI FONSECA CORREIA, matrícula 20287, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2025.