Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio de Estágio nº 03/2025, celebrado com a FACPRISMA - Faculdade de Ensino Superior Ltda.

DESIGNAR a servidora LARISSA RAQUEL TEIXEIRA ALVES, matrícula 20120, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2025, celebrado entre este órgão ministerial e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 23ª Região.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 2º período do exercício de 2025, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, para que sejam usufruídos no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2025.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstos para início a partir de 01 de julho de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, para que sejam fruídos no período de 07 a 26 de julho de 2025.

CONCEDER, de 19 de maio a 07 de junho de 2025, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2019.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para o período 02 a 31 de maio de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, que constam no final de lista, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para atuarem no Mutirão de Audiências Concentradas para reavaliação das crianças e adolescentes inseridas no serviço de acolhimento da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, no período de 5 a 9 de maio de 2025.

ESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para atuarem no Mutirão de Sessões Plenárias nas Varas do Júri da Capital, nos períodos de 5 a 9 de maio de 2025 e de 19 a 23 de maio de 2025, junto às 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri de Teresina.

NOMEAR THALLYNE DA SILVA COSTA

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos de nº 0021209-93.2015.8.18.0140, 0004115-93.2019.8.18.0140, 0007887-35.2017.8.18.0140, 0000453-24.2019.8.18.0140 e 0840714- 22.2024.8.18.0140, de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 05 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 30 de abril de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça titular.

CONCEDER à servidora lactante ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES ARAGÃO, matrícula 332, condição especial de trabalho, na modalidade teletrabalho, até a data de 05 de novembro de 2026 (condicionada à comprovação trimestral da condição de lactante da interessada, conforme estabelecido no §3º do art. 2º da Resolução CPJ/PI nº 03/2024, sob pena de revogação automática do benefício), com fundamento no art. 2º, II, c/c art. 4º, IV, e parágrafo único do art. 17, todos da Resolução CPJ/PI nº 03/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 12 a 31 de maio de 2025, em razão das férias da titular.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, nos dias 05 a 09 de maio de 2025, a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, para participar de forma presencial da Oficina de Planejamento do Plano de Ação Nacional para a Conservação da Flora Ameaçada de Extinção da Caatinga Ceará-Piauí (PAN Flora da Caatinga), em Fortaleza-CE.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 12 a 21 de maio de 2025, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, Assessora Pedagógica e Administrativa do CEAF, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, de 14 a 23 de maio de 2025, em razão das férias da Procuradora de Justiça Teresinha de Jesus Borges Campos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 12 de maio a 10 de junho de 2025, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, titular da 8ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 9ª Procuradoria de Justiça, de 05 a 24 de maio de 2025, em razão das férias do titular.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, e EDUARDO PALÁCIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para atuação conjunta com o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, nos autos dos Procedimentos SIMP PIC 000708-168/2024 e SIMP PIC 000934-168/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Corrente, no período de 05 a 24 de maio de 2025, em razão das férias da Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MAURIENE FERREIRA DE SOUZA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Gilbués, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, no período de 05 a 24 de maio de 2025, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 05 a 24 de maio de 2025, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 05 a 14 de maio de 2025, em razão das férias da titular.