Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jaicós, no período de 05 a 14 de maio de 2025, em razão das férias do Promotor de Justiça Sebastião Jacson Santos Borges.

ORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 1719/2025, que exonerou a servidora LORENA ARAÚJO BEZERRA FERRAZ, matrícula nº 16702, do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC- 08), junto à 15ª Procuradoria de Justiça.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, no período de 05 a 14 de maio de 2025, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Fronteiras, no período de 05 de maio a 03 de junho de 2025, em razão das férias do Promotor de Justiça Eduardo Palácio Rocha.

DESIGNAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, o Promotor de Justiça JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE, auxiliando a 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0007069-35.2007.8.18.0140, em conjunto com o Promotor de Justiça Diego de Oliveira Melo, dia 10 de abril de 2025, na Comarca de Teresina-PI, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Pio IX, no período de 05 de maio a 03 de junho de 2025, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 02 a 31 de maio de 2025, em razão das férias da titular.

REVOGAR, a partir do dia 01 de maio de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 2059/2025, que designou o Promotor de Justiça ROMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 02 a 31 de maio de 2025, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a servidora NAYARA FIGUEIREDO DE NEGREIROS, Assessora Técnica, matrícula nº 20304, para compor a Secretaria Executiva de Proteção de Dados do Ministério Público do Estado do Piauí, em substituição a Andrea Cristina de Sousa Fialho, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 634/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Parnaguá, referente ao processo nº 0000085-21.2013.8.18.0109, dia 06 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência referente ao processo nº 0801708-38.2024.8.18.0033, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, dia 29 de abril de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça titular.

EXONERAR o (a) servidor (a) LORENA ARAÚJO BEZERRA FERRAZ, matrícula nº 16702, do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-08), junto à 15ª Procuradoria de Justiça, com efeitos a partir de 29 de abril de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 28 de abril de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nos autos dos Processos Judiciais de nº 0800809-79.2020.8.18.0033, 0803037-85.2024.8.18.0033, 0801758-64.2024.8.18.0033, 0803696-94.2024.8.18.0033, 0801648- 65.2024.8.18.0033, 0805683-79.2021.8.18.0031, 0800937-60.2024.8.18.0033 e 0800058- 19.2025.8.18.0033, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, dia 29 de abril de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça titular.

ANTECIPAR 01 (um) dia de licença compensatória do Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO , titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, anteriormente previsto para o dia 02 de maio de 2025, referente ao plantão ministerial realizado em 16 de outubro de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1273/2025, para que seja fruído no dia 30 de abril de 2025.

EXONERAR o (a) servidor (a) JOAO PAULO VIANA DE ARAUJO, matrícula nº 20062, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, com efeitos a partir de 30 de abril de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 29 de abril de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Subprocurador de Justiça Administrativo, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências do plantão da Central de Custódias III – Polo Parnaíba, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no dia 29 de abril de 2025, em razão da licença saúde do Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0013771-16.2015.8.18.0140 e 0028426-61.2013.8.18.0140, de atribuição da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 29 de abril de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, referentes aos processos nº 0800204-31.2025.8.18.0075 e 0800504-90.2025.8.18.0075, dia 30 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Vinícius Nunes de Paula, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1628/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência referente ao processo nº 0806730-80.2024.8.18.0032, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, dia 29 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

EXONERAR o (a) servidor (a) NATALIA DE BRITO NASCIMENTO, matrícula nº 15499, do cargo em comissão de Assessor Técnico II (CC-02), junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado (GATE), com efeitos a partir de 29 de abril de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 28 de abril de 2025. Revoga-se a Portaria PGJ/PI nº 3271/2023.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, que constam no final de lista, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 29 e 30 de abril de 2025, em razão da licença saúde do Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos dos Processos Judiciais de nº 0801862- 28.2025.818.0031, 0802099-62.2025.818.0031, 0802102-17.2025.818.0031, 0834013-45.2024.818.0140, 0806915-51.2025.818.0140 e 0818045-38.2025.818.0140, em trâmite na 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 28 de abril de 2025, em razão da licença saúde do Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no período de 02 a 31 de maio de 2025, em razão das férias do Promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes.