Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no período de 02 a 31 de maio de 2025, em razão das férias do titular.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0803881-81.2024.8.18.0050, 0802466-63.2024.8.18.0050, 0801547-74.2024.8.18.0050 e 0862037- 83.2024.8.18.0140, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, dia 28 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.

DESIGNAR os servidores FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, matrícula 20082, e ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizarem os serviços de vistoria em imóvel que irá abrigar a nova sede das Promotorias de Justiça de Uruçuí – PI, nos dias 06 e 07 de maio do corrente ano.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar serviços de vistoria na obra de implantação da sede das Promotorias de Justiça de Barras - PI, no dia 29 de abril de 2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar nas audiências referentes aos processos de nº 0800069- 09.2025.8.18.0046, 0000324-73.2020.8.18.0046 e 0800436-04.2023.8.18.0046, de atribuição da Promotoria de Justiça de Cocal, no

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA , titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, para que sejam usufruídos no período de 05 de maio a 03 de junho de 2025.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstos para o período de 02 a 31 de maio de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, para que sejam usufruídos no período de 01 a 30 de julho de 2025.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2025, previstos para o período de 01 a 30 de julho de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 19 a 28 de maio de 2025, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO , titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2020.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para atuarem no Mutirão de Sessões Plenárias nas Varas do Júri da Capital, nos períodos de 5 a 9 de maio de 2025 e de 19 a 23 de maio de 2025, junto às 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri de Teresina.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCILDO CORRÊA TEIXEIRA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, 03 (três) dias de licença compensatória serem fruídos no período de 03 a 05 de junho de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 30 de março de 2025 e 20 de abril de 2025, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER à Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de folgas compensatórias, para serem fruídos nos dias 08, 09 e 12 de maio de 2025, referentes aos créditos de 03 (três) dias em razão da atuação como parecerista da 6ª Edição da Revista Eletrônica do Ministério Público, conforme a Portaria PGJ/PI nº 228/2025.

CONCEDER à Promotora de Justiça AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca,

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri,

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no período de 30 de abril a 02 de maio de 2025, em razão da licença para tratamento de saúde do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar nos Processos de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no dia 29 de abril de 2025, em razão da licença para tratamento de saúde do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, a partir do dia 02 de maio de 2025, até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir do dia 02 de maio de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 2796/2024, que designou o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de José de Freitas, para atuar no Inquérito Civil nº 05/2023 (SIMP 000073-215/2022) e na Notícia de Fato (SIMP 000197-274/204), em trâmite na Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, em razão da arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1368/2025.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ALCIVAN DA COSTA MARQUES, Técnico Ministerial, matrícula 173, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-08), em substituição ao servidor Marcílio de Oliveira Silva, Analista Ministerial, matrícula nº 270, no período de 29 e 30 de abril de 2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar na audiência judicial referente ao processo nº 0800017.83.2025.8.18.0055, de atribuição da Promotoria de Justiça de Itainópolis, dia 29 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONCEDER, em caráter excepcional, o teletrabalho aos Promotores de Justiça, servidores e estagiários da Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba, no período de 24/04/2025 a 30/04/2025.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, enquanto durar o evento, os integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí que participarem, na modalidade presencial, da ação em alusão ao Dia das Mães, a ser realizado dia 12/05/2025, de 08:30h às 10:30h, no auditório da sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri nos dias 28 e 30 de maio de 2025, referentes aos processos judiciais nº 0002139-51.2019.8.18.0140 e 0006641- 67.2018.8.18.0140, respectivamente, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, o Promotor de Justiça PETRÔNIO HENRIQUE CAVALCANTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Paulistana, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0001420-44.2015.8.18.0032, designada para o dia 30 de abril de 2025, na Comarca de Picos-PI.