Atos Administrativos

NOMEAR GILBERTO VITOR SOARES RAMOS,

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, de 28 de abril a 02 de maio de 2025, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça LUIZ ANTONIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca,

CONCEDER à Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina,

CONCEDER ao Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA , titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, 01 (um) dia de licença compensatória para ser fruído em 30 de abril de 2025, referente ao plantão ministerial realizado em 11 de dezembro de 2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) meio dia de crédito ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 02 (dois) dias de férias do Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotora de Justiça de Teresina e Assessor do Corregedor-Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2021, previstas para o período de 22 a 23 de abril de 2025, conforme a Portaria PGJ/PI nº 536/2025, ficando os 02 (dois) dias de férias para fruição em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 22/04/2025.

CONCEDER, de 21 a 29 de maio de 2025, 09 (nove) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça JOAO PAULO SANTIAGO SALES , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano e Assessor do Corregedor-Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente interrompidas de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 1160/2025.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias de férias da Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO , titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 12 a 31 de maio de 2025, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1587/2025, ficando os 20 (vinte) dias de férias para fruição em data oportuna.

RELOTAR o (a) servidor (a) FRANCISCA THALIA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 20275, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça, da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior para a Promotoria de Justiça de José de Freitas, com efeitos a partir de 29 de abril de 2025.

RELOTAR o (a) servidor (a) PAULO VITOR LIMA BATISTA, matrícula nº 15693, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça, da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior para a Promotoria de Justiça de José de Freitas, com efeitos a partir de 29 de abril de 2025.

RELOTAR o (a) servidor (a) IRACEMA HELLEN DE LIMA SANTOS, matrícula nº 20303, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de José de Freitas para a 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, com efeitos a partir de 29 de abril de 2025.

RELOTAR o (a) servidor (a) DIEGO PEREIRA SANTOS, matrícula nº 15228, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de José de Freitas para a 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, com efeitos a partir de 29 de abril de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, no período de 25 de abril a 04 de maio de 2025, com efeitos retroativos, em razão do período de trânsito para exercício, do Promotor de Justiça Sérgio Reis Coelho.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) PRYSCILLA MOREIRA LIMA, matrícula 15849, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 17ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2025.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR (a) servidor (a) ALÍCIA RODRIGUES AQUINO, matrícula nº 20307, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico II, para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o MPPI, auxiliar as atividades da Promotoria Eleitoral da 37ª Zona Eleitoral – Simplício Mendes, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de José de Freitas, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes aos processos nº 0801014-12.2025.8.18.0073 e 0800600- 22.2025.8.18.0135, dia 28 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 684/2025, que designou o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COÊLHO, então titular da Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de José de Freitas, pelo prazo de 01 (um) ano.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI Nº 1508/2025 para constar o seguinte: DESIGNAR com efeitos retroativos servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 01 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Afonso Aroldo Feitosa Araújo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0803454-47.2020.8.18.0140, protocolo SIMP nº 001239-110/2024, em trâmite na 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Titular, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1434/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências do plantão da Central de Custódias III – Polo Parnaíba, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 25 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.