Atos Administrativos

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial de 2º Grau na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar os serviços de medição e vistoria de recebimento da obra de manutenção predial das sedes das Promotorias de Justiça de Pedro II - PI e Batalha - PI, dia 27 de fevereiro de 2025.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem equipe de fiscalização do objeto do Contrato nº 15/2025/PGJ, firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa Ata Sistemas de Energia Ltda, CNPJ (MF): 07.045.469/0001-96:

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar em audiência referente ao Processo de nº 0801774-24.2024.8.18.0031, de atribuição da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, no dia 26 de fevereiro de 2025, em substituição ao titular.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, nos dias 18, 19, 20 e 21 de março de 2025, o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, Coordenador do GSI, para realizar visita institucional às instalações físicas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), no dia 18 de março de 2025 e participar do Congresso Nacional do Júri: Estratégias e Desafios, nos dias 19, 20 e 21 de março de 2025, em Porto Alegre-RS; cabendo ao membro, nos autos do processo judicial, requerer eventual remarcação ou adiamento de audiências, à semelhança do que consta na Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, nos dias 18, 19, 20 e 21 de março de 2025, o Promotor de Justiça JOSÉ MAURIENE FERREIRA DE SOUZA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Gilbués, para participar do Congresso Nacional do Júri: Estratégias e Desafios, em Porto Alegre-RS; cabendo ao membro, nos autos do processo judicial, requerer eventual remarcação ou adiamento de audiências, à semelhança do que consta na Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí

CONCEDER à servidora ALESSANDRA SILVA PONTES, matrícula nº 407, prorrogação da condição especial de trabalho, na modalidade teletrabalho, pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 25 de fevereiro de 2025, conforme o art. 107, § 2º, da Lei Complementar nº 13/94 e arts. 4º, I e 17 da Resolução CPJ/PI nº 03/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, Coordenadora do CAODS, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 06 e 07 de março de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, Coordenadora do CAODS, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 06 e 07 de março de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, 10 a 21 de março de 2025, em razão das férias da titular

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO para atuar na audiência do esforço concentrado de audiências do Regime de Força- Tarefa Programada da Atividade Jurisdicional, referente ao processo nº 0008546-44.2017.8.18.0140, da 4ª Vara Criminal de Teresina, dia 25 de fevereiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, nos dias 06 e 07 de março de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 06 de março a 04 de abril de 2025, em razão das férias do Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CLAUBERT RUAN LIMA BURLAMARQUI, matricula 20217, ocupante do cargo de assessor (a) de Promotoria, lotada (a) junto á Promotoria de Beneditinos-Pi, pelo o prazo de 01(mes), em março de 2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 27 e 28 de fevereiro, e nos dias 06, 07, 10, 17 e 18 de março de 2025, em razão da licença compensatória da Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, de 05 a 24 de maio de 2025, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça GILVANIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 2º período do exercício de 2020.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CAROLLINE MONTEIRO OLIVEIRA, matrícula 20137, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Jerumenha - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2025.

CONCEDER ao Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES , titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, 02 (dois) dias de licença compensatória, para serem fruídos em 06 e 07 de março de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 17 e 18 de agosto de 2024, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 18 de agosto de 2024, para fruição em data oportuna.

ONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) TALYNE DE CARVALHO SOARES CARNEIRO, matrícula 15217, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Altos - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2025.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente prevista para o período de 06 de março a 04 de abril de 2025, conforme a Portaria PGJ/PI nº 90/2025, que retificou a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MAURÍCIO LANDIM BATISTA DA COSTA, matrícula 275, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2025.

CONCEDER à Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Porto e Coordenadora do CAOMA, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 10 a 12 de março de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 28 e 30 de março de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.