Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 1ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente prevista para o período de 06 de março a 04 de abril de 2025, conforme a Portaria PGJ/PI nº 90/2025, que retificou a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) BRENDO ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA, matrícula 15359, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 56ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2025.

REVOGAR a partir de 01 de março de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 4400/2024, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) JESSYANE RODRIGUES SOARES , matrícula 15591, ocupante do cargo de assessor (a) de promotoria, lotado (a) junto à 56ª promotoria de justiça de teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de dezembro de 2024 a novembro de 2025.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio de Estágio, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Faculdade i9 Educação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, e pela Coordenação do Núcleo da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Teresina, de 06 de março a 04 de abril de 2025, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0007357-36.2014.8.18.0140, no dia 25 de fevereiro de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Luís Correia, e pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Luís Correia, de 10 a 29 de março de 2025, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, de 06 de março a 04 de abril de 2025, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial, matrícula nº 125, para acompanhar a Promotora de Justiça Áurea Emília Bezerra Madruga, Coordenadora do CAOMA, designada pela Portaria PGJ/PI nº 660/2025, e prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, em audiência pública, na data de 25 de fevereiro de 2025, no Museu da Comunidade Saco dos Polidórios, zona rural da cidade de Brasileira/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente aos processos nº 0002316-15.2019.8.18.0140 e 0002027-82.2019.8.18.0140, no dia 27 de fevereiro de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Ouvidor do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da 74ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), a ser realizada entre os dias 20 e 21 de março de 2025, em Vitória/ES

R E T I F I C A R a Portaria PGJ/PI Nº 578/2025 para constar o seguinte: DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

RETIFICARa Portaria PGJ/PI nº 673/2025para constar o seguinte : CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LUIK CAUE SOARES LOPES , matrícula 20242, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Cristino Castro - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de fevereiro a julho de 2025.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do Ministério Público, acompanhado do Promotor de Justiça Auxiliar da Corregedoria, ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, e do servidor LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista, para comporem equipe que realizará Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça de Campo Maior, nos dias 11 e 12 de março de 2025.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, Ouvidor Suplente do Ministério Público do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Ouvidoria do Ministério Público do Piauí, de 10 a 19 de março de 2025, em razão das férias do Ouvidor Aristides Silva Pinheiro.

DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 9ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Procuradoria de Justiça, de 10 a 19 de março de 2025, em razão das férias do titular.

REVOGAR, a partir de 24 de fevereiro de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 286/2025, que designou o (a) servidor (a) LARA OLIVEIRA RIBEIRO E SILVA, matrícula nº 20253, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, junto à Promotoria de Justiça de José de Freitas, auxiliar as atividades da Sede da Promotoria de Justiça de José de Freitas, até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir de 24 de fevereiro de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 285/2025, que designou o (a) servidor (a) JOSE ELTON TAVARES RODRIGUES, matrícula nº 15805, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, junto à Promotoria de Justiça de José de Freitas, auxiliar as atividades da Sede da Promotoria de Justiça de José de Freitas, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 26 de fevereiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

EXONERAR o (a) servidor (a) JOSÉ WILLY GOMES GADELHA, matrícula nº 20288, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, a partir de 25 de fevereiro de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 24 de fevereiro de 2025.

EXONERAR o (a) servidor (a) JOSÉ WILLY GOMES GADELHA, matrícula nº 20288, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, a partir de 25 de fevereiro de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 24 de fevereiro de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA para atuar no Mutirão das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri, referente aos autos nº 0001872-62.2012.8.18.0031, 0001388-18.2010.8.18.0031 e 0000946-71.2018.8.18.0031, a serem realizadas, respectivamente, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2025, às 09h, no Fórum Salmon Lustosa, em Parnaíba-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri agendada para o dia 27 de fevereiro de 2025, na comarca de Teresina-PI, referente ao processo judicial nº 0025834-39.2016.8.18.0140.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri agendada para o dia 27 de fevereiro de 2025, na comarca de Teresina-PI, referente ao processo judicial nº 0025834-39.2016.8.18.0140.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participarem do esforço concentrado de audiências do Regime de Força-Tarefa Programada da Atividade Jurisdicional, no mês de fevereiro de 2025, que será realizado nas 1ª, 3ª e 4ª Varas Criminais de Teresina.