Atos Administrativos

DESIGNAR os servidores FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, matrícula 20082, ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, e JONAS FERREIRA PAZ, matrícula nº 15037, para realizarem os serviços de medição e vistoria de recebimento da obra de reforma da nova sede das Promotorias de Justiça de Valença - PI, no dia 28 de fevereiro de 2025

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referente aos processos abaixo relacionados, no dia 24 de fevereiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referente aos processos abaixo relacionados, no dia 24 de fevereiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo de nº 0000056-46.2012.8.18.0063, de atribuição da Promotoria de Justiça de Amarante, no dia 14 de maio de 2025, na cidade de Palmeirais/PI, em substituição ao Promotor de Justiça Afonso Aroldo Feitosa Araújo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo de nº 0000240-60.2016.8.18.0063, de atribuição da Promotoria de Justiça de Amarante, no dia 23 de abril de 2025, na cidade de Palmeirais/PI, em substituição ao Promotor de Justiça Afonso Aroldo Feitosa Araújo

ESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo de nº 0000013-12.2020.8.18.0037, de atribuição da Promotoria de Justiça de Amarante, no dia 25 de março de 2025, na cidade de Palmeirais/PI, em substituição ao Promotor de Justiça Afonso Aroldo Feitosa Araújo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR para atuar no Mutirão das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri, referente aos autos nº 0001789-17.2010.8.18.0031, a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, às 09h, no Fórum Salmon Lustosa, em Parnaíba-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de José de Freitas, e pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de José de Freitas, de 21 de fevereiro a 02 de março de 2025, em razão do período de trânsito do titular.

ELOTAR o (a) servidor (a) LARA OLIVEIRA RIBEIRO E SILVA, matrícula nº 20253, Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da Promotoria de Justiça de José de Freitas para a 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, a partir de 24 de fevereiro de 2025.

RELOTAR o (a) servidor (a) JOSE ELTON TAVARES RODRIGUES, matrícula nº 15805, Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da Promotoria de Justiça de José de Freitas para a 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, a partir de 24 de fevereiro de 2025.

CONCEDER, em caráter excepcional, o regime de teletrabalho no âmbito da Sede das Promotorias de Justiça de Piripiri - PI, a partir do dia 18/02/2025, até ulterior deliberação. Retroajam-se os efeitos desta portaria ao dia 10/12/2024.

RELOTAR o (a) servidor (a) RICARDO DE PADUA CICERO ALVES DE ALENCAR, matrícula nº 20008, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça, da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior para a Promotoria de Justiça de José de Freitas, com efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2025.

RELOTAR o (a) servidor (a) DIEGO PEREIRA SANTOS, matrícula nº 15228, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça, da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior para a Promotoria de Justiça de José de Freitas, com efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2025.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 584/2025, que designou o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de custódia da Central Regional de Inquéritos e Audiência de Custódia V de Picos-PI, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 24 de fevereiro de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Romana Leite Vieira.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do P ia u í, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e Coordenadora do CAOCRIM, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de julho de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LARISSA FERREIRA DA COSTA, matrícula 20069, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 36ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses contínuos, quais sejam, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DEVLIN SILVA DE SOUSA , matrícula 20002, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 36ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses contínuos, quais sejam, março/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025 e novembro/2025.

CONCEDER a o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos em 28 de fevereiro de 2025, 06 e 07 de março de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 19 de fevereiro de 2023 e 18 de junho de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARCELLA REIS DA ROCHA, matrícula 20139, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI pelo prazo de 05 (cinco) meses contínuos, no período de março a julho de 2025.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 4756/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, oo regime de teletrabalho ao Servidor (a) NATANAEL DE CARVALHO SOUSA , matrícula 383, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2025.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 4753/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, DANIEL PEREIRA CARDOSO, matrícula 263, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2025.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;

DISPENSAR de suas atividades funcionais os integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí que participarem, na modalidade presencial, do evento de Lançamento da 6ª Edição da Revista Eletrônica do MPPI, dia 21 de fevereiro de 2025, das 08h30 às 12h, no Auditório da Sede Leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, nos dias 18, 19, 20 e 21 de março de 2025, o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para participar do Congresso Nacional do Júri: Estratégias e Desafios, em Porto Alegre-RS, cabendo ao membro, nos autos do processo judicial, requerer eventual remarcação ou adiamento de audiências, à semelhança do que consta na Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí